A Justiça de Belo Horizonte concedeu liberdade condicional a Efigênia Guimarães Pena Balbino da Silva, condenada a mais de 27 anos de prisão pela participação no assassinato da adolescente Dyenifer dos Santos, ocorrido em 2009 em Uberlândia. Efigênia estava presa desde o ano do crime e cumpriu mais de 16 anos nos regimes fechado e domiciliar, o que equivale a cerca de três quintos da pena total.
Detalhes da concessão
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que a condenada tinha registro de admissão no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto e recebeu alvará de soltura no dia 21 de janeiro deste ano. A decisão no processo de Execução Penal foi assinada em 20 de janeiro de 2026 pelo juiz Bruno Henrique Tenório Taveira, após pedido da defesa com parecer favorável do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o magistrado, Efigênia atingiu o tempo mínimo exigido por lei, o chamado lapso temporal, para ter direito ao benefício, além de apresentar bom comportamento durante o período de prisão. O juiz destacou que a condenada não possui nota desabonadora em seu atestado carcerário nem homologação de falta grave em juízo, demonstrando os requisitos legais para o livramento condicional.
Condições impostas
Com o livramento condicional, Efigênia passa a cumprir o restante da pena em liberdade, mas deve seguir uma série de medidas para permanecer fora do regime fechado. As condições incluem:
- Apresentação bimestral por meio do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) ou presencialmente na secretaria judicial;
- Manutenção de endereço residencial e profissional sempre atualizados;
- Recolhimento domiciliar até as 21h;
- Necessidade de autorização judicial para viagens superiores a 15 dias.
O descumprimento dessas determinações pode levar à revogação do benefício e retorno ao sistema prisional. O g1 procurou o advogado de defesa, Nathan Nunes, para comentar a concessão e o cumprimento das medidas, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
Histórico da pena
Efigênia foi presa em flagrante em 6 de maio de 2009, logo após o crime. Desde então, permaneceu sob custódia do Estado, inicialmente em regime fechado. Ela foi transferida para a comarca de Belo Horizonte para cumprimento da pena pelo crime de homicídio qualificado. Em 15 de junho de 2020, obteve prisão domiciliar em função das medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19. Desde então, vinha cumprindo pena fora da unidade prisional até alcançar o direito ao livramento condicional em 2026.
O crime que chocou Uberlândia
O caso é considerado um dos mais brutais da história do Triângulo Mineiro. O crime foi registrado em maio de 2009. Segundo a polícia, a família da garota havia se mudado há três meses para o bairro Jardim Canaã e a vizinha Efigênia teria se aproximado rapidamente da mãe de Dyenifer. A adolescente e o sobrinho dela, na época com apenas 6 meses, desapareceram. O bebê foi encontrado vivo, mas Dyenifer continuou desaparecida.
Após rastreamentos, o corpo da adolescente foi encontrado esquartejado e carbonizado. Por câmeras de segurança, a polícia constatou que Efigênia deixou parte do corpo em um dos locais, na rodoviária da cidade, e foi embora de táxi. No dia 6 de maio, quatro dias após o desaparecimento, a polícia encontrou os braços e as pernas da adolescente no Parque do Sabiá e no aterro sanitário de Uberlândia.
Três pessoas foram presas por participação no crime. Além de Efigênia e sua concunhada Ariana Medeiros, o sogro Luismar Balbino da Silva também foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio doloso qualificado e formação de quadrilha. Em agosto de 2011, Luismar foi condenado a 26 anos de prisão, três meses e 10 dias. Ele ainda cumpre pena em regime domiciliar em Uberlândia.
Para a Polícia Civil, a menina foi assassinada após ser atraída pelos criminosos e o crime foi praticado para a realização de um ritual. Efigênia foi condenada em 2015 e Ariana absolvida pelo júri popular.
Cronologia do caso
- Maio de 2009: desaparecimento e assassinato de Dyenifer; Efigênia é presa em flagrante;
- 2009 a 2015: andamento das investigações e do processo judicial;
- Abril de 2015: julgamento é suspenso após renúncia de advogado;
- Novembro de 2015: júri popular condena Efigênia a mais de 27 anos; Ariana é absolvida;
- Junho de 2020: Efigênia passa para prisão domiciliar durante a pandemia;
- Janeiro de 2026: Justiça concede livramento condicional;
- Fevereiro de 2026: cumprimento das condições do benefício é formalizado.
