Três pessoas acusadas de envolvimento na morte do delegado da Polícia Civil José Valney Calixto de Oliveira foram absolvidas, na quarta-feira (22), pelo Tribunal do Júri, em Porto Velho. Segundo apuração do g1, o próprio Ministério Público de Rondônia (MP-RO) pediu a absolvição dos réus. São eles: Edipo Teixeira Pereira, Meyson Vitoriano Auzier e Ericon Fernando Fernandes Guimaraes.
O crime e o julgamento
O caso aconteceu em setembro de 2021, em uma casa de eventos localizada na Estrada dos Periquitos, em Porto Velho. O delegado José Valney Calixto de Oliveira foi morto com pelo menos quatro tiros, que atingiram a cabeça e o pescoço. A acusação sustentava que, após uma discussão, os réus teriam rendido a vítima, a agredido fisicamente e, em seguida, efetuado disparos de arma de fogo. No entanto, a defesa argumentou que não havia provas concretas de que eles, de fato, cometeram esses crimes.
Decisão unânime
Por unanimidade, o Conselho de Sentença reconheceu a falta de provas e absolveu os réus. “A decisão reafirma um princípio essencial do processo penal: não basta uma acusação estruturada em narrativa. É indispensável a existência de prova concreta, segura e individualizada da conduta para que alguém possa ser responsabilizado criminalmente”, comentou Leonado Lima, advogado de Ericon.
Segundo a defesa de Edipo e Meyson, a justiça foi feita, apesar do tempo em que os réus passaram tentando provar a própria inocência. “Édipo foi preso, passou quase dez meses preso por um crime que não cometeu. Família passando fome, sem possibilidade de trabalhar, com medo de uma possível revanche”, relembra o advogado Clemildo Espiridiao.
Outros casos relacionados
Em outras notícias, a Polícia prendeu suspeito de praticar crimes sexuais contra a própria neta em Rondônia, e realizou operação contra grupo suspeito de invadir e vender áreas em floresta protegida. Além disso, a PF explodiu e afundou dragas em operação contra garimpo ilegal no rio Madeira.
