No dia 14 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinava a Lei Áurea, que extinguiu oficialmente a escravidão no Brasil. No entanto, 138 anos depois, as marcas desse período ainda são profundas e se manifestam em relações de trabalho análogas à escravidão, tanto no campo quanto nas cidades. Dados recentes e operações de resgate mostram que a realidade dos descendentes de africanos libertos continua marcada pela exploração e pela desigualdade.
Resgates em Santa Bárbara de Goiás
Em Santa Bárbara de Goiás, uma operação do Ministério do Trabalho resgatou dois homens em situação semelhante à escravidão em uma plantação de milho. Eles trabalhavam em condições degradantes, sem registro em carteira e sob vigilância constante. O caso é mais um exemplo de como o trabalho escravo contemporâneo persiste no agronegócio.
A abolição incompleta
O historiador Fábio Batista Pereira, mestre em História da África e da Diáspora, explica que a Lei Áurea foi uma abolição incompleta. “Essa população de libertos vai ocupar as periferias, em ambientes urbanos, ou vai ocupar, no campo, espaços onde as relações de trabalho continuam pautadas pela exploração”, afirma. Sistemas como a meia-terra e o foreiro mantêm o cerne escravocrata, em que o trabalhador precisa produzir para pagar pela permanência na terra.
Crescimento do trabalho escravo urbano
Em 2025, mais de 2,7 mil pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão no Brasil. Pela primeira vez, a maioria dos casos ocorreu em áreas urbanas, mostrando que a exploração não se limita ao campo. Dados do IBGE também revelam que a desigualdade salarial para mulheres e negros cresceu na Bahia: as mulheres ganham 14,1% menos que os homens, e os negros recebem 41,3% menos que os brancos.
Mecanismos de combate
O professor Pereira destaca a importância de ferramentas jurídicas como a “Lista Suja” do Ministério do Trabalho e o artigo 149 do Código Penal, que penaliza quem submete trabalhadores a condições análogas à escravidão. A Emenda Constitucional de 2014 também permite a expropriação de propriedades que utilizem trabalho escravo.
Além disso, iniciativas sociais como o Instituto Trabalho Decente (ITD), em Salvador, capacitam trabalhadores resgatados para se tornarem líderes no combate ao crime. “O projeto nasce da perspectiva de que as pessoas que passaram por essa experiência liderem as discussões em suas comunidades”, afirma Patrícia Lima, presidente do ITD.
A superação do trabalho escravo no Brasil exige políticas públicas eficazes, fiscalização rigorosa e ações que promovam a inclusão e a igualdade racial. Enquanto isso não acontece, a letra de Lazzo Matumbi ecoa: “Levando a senzala na alma, subi a favela”.
