Capacitação do MPPA no Baixo Amazonas aborda programas de proteção e direitos humanos
Membros do Ministério Público do Pará (MPPA) lotados em municípios do Baixo Amazonas participaram, nesta terça-feira (7), de uma capacitação abrangente em Santarém. O evento, que integra a segunda edição do projeto Operação Nômade, teve como objetivo principal qualificar os profissionais para atuação em temas críticos da justiça e direitos humanos na região.
Programas em destaque: Provita e busca por desaparecidos
A promotora de Justiça Lizete de Lima Nascimento, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), conduziu parte significativa da formação. Ela detalhou minuciosamente o funcionamento do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), explicando:
- As regras operacionais e modos de ingresso no programa
- Os contatos e instituições envolvidas na rede de proteção
- A abrangência do programa, que inclui não apenas vítimas e testemunhas, mas também réus e condenados não encarcerados em casos específicos
Outro tema de extrema relevância abordado foi a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Lizete Nascimento apresentou dados alarmantes sobre o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, revelando que o estado do Pará registrou 1.238 pessoas desaparecidas apenas no ano de 2025. Esta informação destacou a urgência e importância do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) na região.
Abordagem personalizada para diferentes realidades regionais
O promotor de Justiça Edivar Cavalcante Lima Júnior, membro auxiliar do CAO Criminal, enfatizou durante a capacitação a necessidade de uma presença ativa do Ministério Público em todas as regiões do estado. "Cada cidade que a gente visita apresenta uma situação totalmente diversa", afirmou Lima Júnior, ressaltando a importância do diálogo direto para compreender como o centro de apoio pode efetivamente auxiliar os membros do MPPA em suas atribuições locais.
Temas complementares e objetivos do projeto
Além dos programas específicos, a capacitação abordou outros assuntos fundamentais de acordo com as demandas locais identificadas:
- Pena Justa: Discussões sobre a aplicação adequada e humanizada das penas no sistema judiciário
- Política Antimanicomial: Abordagem sobre a reforma psiquiátrica e direitos das pessoas com transtornos mentais
- Outras questões criminais e de execução penal relevantes para a atuação ministerial na região
A iniciativa, organizada pelo CAOCRIM, contou com a participação ativa de integrantes da Região Administrativa do Baixo Amazonas, demonstrando o compromisso do Ministério Público em fortalecer sua atuação em áreas distantes dos grandes centros urbanos. A Operação Nômade representa uma estratégia importante para garantir que os membros do MPPA em todo o estado estejam preparados para enfrentar os desafios específicos de suas localidades, promovendo assim uma justiça mais acessível e eficiente para toda a população paraense.
