A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, após passar 14 horas detida na Penitenciária Feminina de Santana, na Zona Norte da capital paulista. A transferência ocorreu na madrugada desta sexta-feira (22), e a mudança de unidade prisional acontece em meio a denúncias de supostas regalias concedidas a ela durante o período em que esteve na unidade de Santana.
Denúncias de regalias
O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) protocolou uma denúncia formal à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) nesta sexta-feira (22), relatando uma série de supostos privilégios que teriam sido oferecidos a Deolane Bezerra. Entre as alegações estão a improvisação de uma cela especial, que normalmente é destinada a detentas que aguardam consultas médicas, mas que teria sido preparada exclusivamente para receber a influenciadora. Segundo os policiais penais, a unidade de Santana não dispõe de sala especial para advogados, o que, por lei, daria direito a Deolane a um tratamento diferenciado. No entanto, a denúncia aponta que, em vez de ser colocada junto com as demais presas, ela ficou isolada em um local adaptado.
Outro ponto levantado pelo sindicato é a instalação de uma cama de ferro com colchão, lençol e travesseiro diferentes das camas de concreto utilizadas pelas outras detentas. Além disso, teria sido instalado um chuveiro elétrico privativo no local onde Deolane ficou presa, enquanto as demais presas utilizam chuveiros coletivos no chamado "pavilhão habitacional". A denúncia também menciona que o local teria passado por reformas e pintura, com melhorias estruturais restritas ao alojamento da influenciadora.
Os policiais penais relataram ainda que tiveram o acesso restrito ao local onde Deolane estava, o que, segundo eles, comprometeu a fiscalização e a segurança institucional. Além disso, a direção da unidade teria recebido a influenciadora pessoalmente, configurando um tratamento protocolar diferenciado sem respaldo legal.
Nota da SAP e posicionamento da OAB
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foi procurada pelo g1 e informou que a custódia de Deolane foi realizada "como advogada", conforme determinação judicial. A pasta, no entanto, não respondeu se irá apurar as denúncias feitas pelo sindicato. A defesa da influenciadora foi procurada, mas não comentou o assunto.
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) emitiu uma nota afirmando que "existe previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente, ou seja, antes do trânsito em julgado da sentença, sejam recolhidos em sala de Estado-Maior ou, na ausência, em local equivalente, separado dos presos comuns." A OAB-SP destacou que acompanha o caso no âmbito da defesa das prerrogativas profissionais previstas em lei, e não por qualquer privilégio pessoal.
Investigação e transferência
Deolane Bezerra foi presa na quinta-feira (21) durante uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil que investiga um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo as investigações, a influenciadora teria relação com a movimentação financeira da facção criminosa. Ela ficou detida na Penitenciária Feminina de Santana das 15h20 de quinta até as 5h20 de sexta, quando foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada a cerca de 670 km da capital.
Relatos de policiais penais
O g1 teve acesso a áudios e mensagens enviados por policiais penais ao sindicato, nos quais eles criticam os supostos privilégios concedidos a Deolane. Em um dos áudios, um policial relata: "Tem uma cela lá que quando as presas vão para o médico ficam ali naquele corrozinho lá. Mandaram pintar toda a cela, colocar chuveiro quente, fizeram a reforma, só faltou colocar ar condicionado." Outro agente compara o tratamento dado a Deolane com o das demais detentas: "Aí tem uma presa lá com a boca torta, não quer nem dar remédio para a presa. Não quer levar a presa para o médico." Um terceiro policial afirma: "Arrumaram até uma cama, cama com estrado, tudo bonitinho, vai colocar o colchãozinho... Só faltou estender o tapete vermelho e pegar nas duas mãos e vim como se fosse uma rainha."
Os relatos também mencionam que Deolane teria se alimentado com comida de policial, enquanto as outras presas recebiam a refeição padrão. "Deolane comeu comida de policial, não de presa em Santana. Prós guardas, polenta, arroz feijão, salada de alface e carne de porco cozida. Pra detenta acho que foi carne moída", diz um dos denunciantes.
Pedido de apuração
O Sinppenal encaminhou um ofício à Direção dos Policiais Penais solicitando a abertura de procedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos e identificar os responsáveis. O presidente do sindicato, Fábio Jabá, comentou: "Esse tipo de situação levanta preocupações quanto à legalidade do tratamento dado a uma detenta suspeita de ligação com o crime organizado e, principalmente, com a imagem pública de uma instituição que é indispensável para a segurança pública. Ninguém se beneficia com esse tipo de regalia." A entidade também pediu o envio do caso à Corregedoria da Polícia Penal e ao Ministério Público.
Superlotação nas unidades
A Penitenciária Feminina de Santana, a maior do estado, enfrenta problemas de superlotação. De acordo com dados da SAP, a unidade tem capacidade para 2.686 detentas, mas abriga atualmente 2.825 mulheres, cerca de 5,2% acima do limite. Já a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, para onde Deolane foi transferida, tem capacidade para 714 detentas, mas abriga 873 mulheres, aproximadamente 22% acima da capacidade.
Defesa de Deolane
A defesa da influenciadora já havia se manifestado anteriormente, afirmando que ela é inocente. Os advogados entraram com um pedido de prisão domiciliar, alegando que Deolane tem um filho de 9 anos que precisa de cuidados, argumento que foi apresentado durante a audiência de custódia. Eles sustentam que não há justificativa para a manutenção da prisão em regime fechado nas condições atuais.
