Trabalho infantil atinge 1,6 milhão de crianças no Brasil; fiscalização é mínima
O Brasil enfrenta uma realidade alarmante com 1,6 milhão de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao ano passado. A fiscalização, no entanto, mostra-se extremamente limitada, alcançando apenas 0,2% dos casos, o que evidencia um grave problema de combate a essa violação de direitos.
Mato Grosso: aumento nos casos e piores formas de trabalho
Em Mato Grosso, o cenário é particularmente preocupante. O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou 111 procedimentos relacionados a trabalho infantil ao longo de 2025, mas os números oficiais apontam para uma realidade muito mais extensa. O estado registrou um aumento nos casos entre 2023 e 2024, passando de 45.502 para 45.711 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, um crescimento de 209 casos.
Desse total, 17.576 estavam enquadrados na Lista TIP (Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil), que reúne 93 atividades consideradas prejudiciais à saúde, segurança e moralidade. Isso representa um aumento de 309 registros em relação ao ano anterior, uma alta de 2,1%. Com uma taxa de 6,5% da população entre 5 e 17 anos (total de 707.535) em trabalho infantil, Mato Grosso ocupa a 5ª maior posição no ranking nacional.
Atividades de risco identificadas no estado
As fiscalizações em Mato Grosso identificaram diversas funções exercidas por menores de idade, muitas delas enquadradas como "outras piores formas de trabalho infantil". Entre as atividades mais recorrentes estão:
- Agricultura, pecuária e exploração florestal: 10 casos
- Atividades com inflamáveis, explosivos e trabalho em altura: 5 casos
- Oficinas mecânicas e ajudante de mecânico: 3 casos
- Venda de bebidas alcoólicas: 2 casos
- Contratação de menores como cabos eleitorais: 2 casos
Outras funções identificadas incluem trabalho rural, construção civil, manutenção e limpeza com solventes e óleo diesel, vaqueiro e tratorista, trabalhos em silos de estocagem e ajudante de marceneiro, cada uma com 1 caso registrado. Os municípios com maior incidência foram Cuiabá, com mais de 40 registros no ano passado, seguido por outras cidades do estado.
Impactos devastadores na infância e adolescência
O psicólogo infantil Rodrigo Brito alerta para os graves danos causados pelo trabalho infantil. "A lista TIP envolve todos os tipos de trabalho que oferecem danos psicológicos e físicos e que dificultam o desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes", explica o especialista. Entre as piores formas estão escravidão, venda e tráfico de crianças, exploração sexual e realização de atividades ilícitas.
Brito destaca que o trabalho infantil expõe crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade extrema, com riscos de acidentes e consequências como:
- Problemas físicos: distúrbios de sono, irritabilidade, problemas respiratórios, cansaço, ferimentos, queimaduras, mutilação de membros e até morte
- Danos psicológicos: traumas, transtornos de ansiedade e depressão, síndrome de burnout, isolamento e dificuldades de socialização
- Perda da infância: inibição da imaginação e criação de memórias afetivas
Escola como espaço fundamental de proteção
O psicólogo reforça que "lugar da criança e do adolescente é na escola!", destacando que as instituições de ensino são fundamentais para a saúde mental, proteção e desenvolvimento integral. "O trabalho infantil está na contramão da saúde mental e é uma barreira que impede o direito à educação e inviabiliza a construção dos laços sociais", afirma Brito.
Essa realidade vai na contramão da proteção à criança e ao adolescente, que têm direito a frequentar a escola com segurança e receber preparo adequado para o exercício da cidadania. A fiscalização limitada e o aumento nos casos em estados como Mato Grosso evidenciam a necessidade urgente de políticas públicas mais efetivas para combater o trabalho infantil no Brasil.
