Psicanálise não regulamentada: riscos e caminhos para formação ética no Brasil
Psicanálise: formação ética sem regulamentação no Brasil

É fato público e notório que a psicanálise não é uma profissão regulamentada no Brasil e na maioria dos países onde está presente. Diferentemente de outras formações voltadas à saúde mental, como psicologia, medicina, enfermagem e serviço social, a formação em psicanálise não ocorre por meio de graduação universitária. O exercício da psicanálise também não é regulado por conselhos profissionais, e a abertura de cursos não exige avaliação ou reconhecimento do Ministério da Educação.

Essa falta de regulamentação abre espaço para diversos problemas: cursos que prometem formações ultrarrápidas, métodos contraditórios, práticas que ultrapassam os limites da ética e, muitas vezes, do bom senso. Saber orientar-se em um campo sem referências garantidas por lei não é tarefa fácil e pode levar a sérios descaminhos.

O tripé da formação psicanalítica

Contudo, a ausência de regulamentação estatal não significa que o campo psicanalítico não siga exigências internas próprias. A mais fundamental é o chamado “tripé” da formação, composto por três práticas complementares: o estudo teórico, o atendimento supervisionado e a submissão à análise pessoal. Um curso universitário poderia oferecer disciplinas teóricas e condições de supervisão, mas não há dispositivos razoáveis para tornar a análise pessoal um componente disciplinar de uma graduação.

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Historicamente, esse papel foi ocupado pelas “escolas” de psicanálise, cuja função essencial é dar sustentação a esse tripé e estabelecer um vínculo de confiabilidade com a sociedade. Mesmo nas escolas, a relação é menos disciplinar e mais baseada no interesse formativo do sujeito que deseja ocupar o lugar de analista, em um processo sem tempo pré-determinado e sem garantias de conclusão. Mais do que “ser psicanalista”, o importante é estar à altura de ocupar um “lugar de analista”, sustentar o ato analítico e ater-se à ética que move o desejo do analista.

Oportunidades no Brasil

Considerando essa tripartição, o Brasil oferece um campo propício para jornadas em que o amadurecimento da formação pode se desenrolar no exercício profissional embasado e eticamente orientado. Uma das formas mais interessantes de iniciar o processo é buscar instituições sérias que ofereçam cursos e pós-graduações focados no fortalecimento dos estudos teóricos e no desenvolvimento decidido dos interesses de atuação.

O Instituto ESPE tem se destacado como uma plataforma rica para o encontro com diferentes estilos de transmissão da psicanálise, reunindo psicanalistas proeminentes de diversas escolas e abordagens. Muitas pessoas que se interessam por ocupar o lugar de psicanalista, especialmente na clínica, não têm uma ideia clara do que consiste um tratamento analítico. Por isso, é essencial que as primeiras aproximações ocorram com segurança e propriedade.

No início, somos mais facilmente manipuláveis e suscetíveis a enganos. Surgem então os grandes e falsos mestres, algo incompatível com o processo formativo de um analista. Poder contar com instituições que oferecem cursos e programas de pós-graduação que estabelecem bases sólidas para o raciocínio teórico e o amadurecimento no campo traz esperanças de que surjam cada vez mais profissionais capacitados para oferecer uma escuta consistente ao sofrimento contemporâneo.

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