Fiscalização do Procon em farmácias de João Pessoa resulta em autuações e apreensões
Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon de João Pessoa resultou na autuação de 18 farmácias e na apreensão de 298 produtos em estabelecimentos da capital paraibana desde a semana passada. Além das autuações, outros 36 locais foram notificados para realizar adequações necessárias. Todos os itens apreendidos foram descartados imediatamente, conforme informações do órgão.
Irregularidades encontradas
De acordo com o Procon-JP, entre as irregularidades mais comuns detectadas estão a ausência de preços nos produtos, itens com prazo de validade vencido ou sem qualquer informação sobre a validade, além da exigência do CPF do consumidor no momento da compra como condição para concessão de descontos. Essa prática é considerada venda casada e é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
Detalhes da operação
Durante a operação, fiscais do Procon-JP vistoriaram 56 farmácias para verificar o cumprimento de legislações federais, estaduais e municipais, além de normas específicas do setor farmacêutico. Entre os produtos apreendidos estavam pacotes de Whey Protein com validade vencida, bombons de chocolate sabor laranja sem data de validade e materiais de higiene pessoal. Os estabelecimentos autuados poderão sofrer penalidades previstas na legislação, incluindo a aplicação de multas.
