Um técnico de escolinha de futebol de 32 anos foi condenado a mais de 50 anos de prisão pelo estupro de vulnerável contra duas irmãs adolescentes, de 13 e 12 anos, na cidade da Serra, na Grande Vitória, Espírito Santo. Os crimes ocorreram entre 2018 e 2020, e a decisão da Justiça capixaba foi divulgada na última semana.
Detalhes do crime
O réu, que já está preso em Minas Gerais por outra condenação por estupro de vulnerável, conheceu uma das vítimas, então com 13 anos, em uma escolinha de futebol onde trabalhava. Ele iniciou um relacionamento sexual com a adolescente, que resultou em uma gravidez. Após o nascimento do bebê, o homem passou a morar na casa da família da vítima. Durante esse período, conforme a Justiça, ele passou a abusar da irmã mais nova, de 12 anos, que também engravidou.
A primeira jovem deu continuidade à gestação. Já a segunda vítima realizou um aborto legal, permitido por lei em casos de estupro, após a confirmação da paternidade por exame de DNA. A sentença aponta que o réu tentou induzir a segunda vítima a interromper a gravidez com métodos caseiros e orientou que ela mentisse sobre a paternidade, tentando atribuir o crime a outra pessoa.
Fuga e prisão
Após a descoberta dos abusos contra a irmã mais nova, o réu fugiu para a casa de sua mãe em Minas Gerais, onde foi preso em 2023. A defesa do acusado informou que recorreu da decisão e que se manifestará apenas no processo. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados para preservar a identidade das vítimas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Condenação e pena
Na sentença, a juíza Daniela Pellegrino de Freitas Nemer destacou a gravidade dos crimes e o padrão de comportamento do réu, afirmando que havia provas robustas para a condenação. Sobre os abusos contra a segunda vítima, a magistrada ressaltou que o réu agiu com perversidade ainda maior, aproveitando-se da convivência na residência para cometer os crimes. A Justiça também considerou uma condenação anterior por fatos semelhantes em Minas Gerais, o que reforçou a necessidade da manutenção da prisão preventiva, destacando que ele demonstra periculosidade extrema e reiteração criminosa.
Durante o interrogatório, ao ser questionado sobre os motivos de sua prisão anterior em Minas Gerais, o réu optou por permanecer em silêncio. A vítima de 13 anos declarou que sabia que o técnico já havia sido preso em Minas Gerais por estupro de vulnerável. A pena de 50 anos, 6 meses e 20 dias deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A juíza também determinou a inclusão do nome e dados do condenado no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, disponíveis em sistema de consulta pública.
Absolvição dos pais
Embora o Ministério Público tenha inicialmente denunciado os pais das vítimas por omissão, eles foram absolvidos por falta de provas de que agiram com dolo ou que soubessem dos abusos antes de as filhas completarem 14 anos.
