O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Neoenergia a pagar R$ 600 mil em indenização por danos morais à família de Juan Pablo da Silva Melo, de 21 anos, que morreu eletrocutado em um alagamento no Recife. A decisão, publicada na segunda-feira (28), reverteu sentença de primeira instância que havia negado a indenização.
O caso
Juan Pablo sofreu uma descarga elétrica ao passar por uma área alagada na Rua Dom Bosco, no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, no dia 5 de fevereiro de 2025. Ele estava a caminho de um curso de informática quando foi atingido. Imagens de câmeras de segurança mostraram o corpo da vítima submerso próximo a um poste de iluminação e a um fiteiro (estrutura de feira). O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas o homem já estava morto.
Decisão judicial
Em primeira instância, o juiz acatou o argumento da Neoenergia de que a rede elétrica responsável pelo choque era clandestina, feita para o fiteiro. No entanto, a família recorreu e, em segunda instância, a 1ª Câmara Cível do TJPE, por unanimidade, condenou a concessionária. O relator, desembargador Frederico Ricardo de Almeida Neves, entendeu que a empresa tem o dever de fiscalizar as ligações elétricas em via pública, conforme a Resolução nº 1.000 da Aneel.
Indenização e pensão
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 150 mil para cada um dos quatro autores da ação (pai, mãe e dois irmãos de Juan), totalizando R$ 600 mil. Além disso, a Neoenergia deverá pagar pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo, desde a data da morte até a idade em que Juan completaria 65 anos. O advogado da família, Rafael Inojosa, estima que, com juros e correções, o valor total pode chegar a R$ 1 milhão.
Reação da família
Segundo o advogado, a família recebeu a decisão com alívio. “Juan era o único que estudava na época. A família é muito simples e ele era a esperança de tirar a família da pobreza. Com ele, morreu também a esperança”, afirmou. A defesa espera que a condenação sirva de incentivo para a Neoenergia melhorar a fiscalização de suas redes.
Recurso
A Neoenergia informou que já apresentou contrarrazões ao recurso e reitera que a ocorrência não teve relação com sua estrutura. Cabe recurso da decisão. Ainda não há prazo para o pagamento.
