Uma mãe de uma aluna da rede municipal de Mongaguá, no litoral de São Paulo, entrou com uma ação judicial contra a prefeitura, solicitando R$ 100 mil em indenização por danos morais. Segundo a família, a filha, então com cinco anos, foi vítima de abuso sexual por um colega de turma dentro da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente, em setembro de 2024.
Detalhes do caso
De acordo com o relato da criança à mãe, o abuso ocorreu no banheiro feminino da escola. Além disso, a menina teria sido agredida e ameaçada de morte pelo colega, caso contasse o ocorrido a alguém. A mãe registrou boletim de ocorrência e acionou a escola e o Conselho Tutelar, mas, segundo o processo, só obteve retorno dos órgãos em janeiro de 2025, após denunciar o caso ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
Pedido de indenização
A defesa da família alega que o evento causou danos relevantes à saúde psicológica da criança, que passou a apresentar dificuldades de convivência, medo e alterações emocionais. Com base em laudos psicológicos, foram solicitados R$ 50 mil para a mãe e R$ 50 mil para a criança, totalizando R$ 100 mil. O processo corre em segredo de Justiça e está em fase inicial, tendo sido encaminhado para sentença do juiz em 9 de março de 2025.
Posicionamento do MP-SP
O MP-SP emitiu parecer favorável ao pedido, mas sugeriu que a reparação atenda ao princípio da proporcionalidade, recomendando R$ 50 mil para a criança e R$ 10 mil para a mãe. Já a Prefeitura de Mongaguá contestou a ação, afirmando que ninguém presenciou o crime e que não houve falta de fiscalização ou omissão.
Resposta da prefeitura
Em nota, a prefeitura informou que a Procuradoria tem se manifestado no processo e aguardará a decisão, lembrando que cabe recurso. O município evitou dar detalhes do caso por considerar um assunto sensível envolvendo menor de idade, e afirmou que qualquer comentário poderia violar dados pessoais protegidos por lei.
