Vereador é suspenso por 30 dias após atitudes inapropriadas contra colega
O vereador Celso Padilha Meneguete, filiado ao Republicanos, foi afastado do cargo por um período de trinta dias pela Câmara Municipal de São Domingos do Norte, localizada no Noroeste do Espírito Santo. A decisão ocorreu após denúncias de que o parlamentar teria proferido falas e realizado gestos de caráter obsceno contra a vereadora Andressa Aparecida Ferreira Siqueira, do MDB, além de outras servidoras do legislativo municipal.
Medidas protetivas de urgência são determinadas pela Justiça
Em paralelo ao afastamento administrativo, a Justiça estadual determinou, na última sexta-feira, dia 13, a aplicação de medidas protetivas de urgência com base na Lei Maria da Penha. O juiz Ralfh Rocha de Souza, da Vara Única do município, estabeleceu que o vereador deve manter distância mínima de quinhentos metros da colega em locais públicos e de pelo menos cinco metros dentro das dependências da Câmara. Além disso, foi proibido qualquer tipo de contato com a vereadora, seja por meio físico ou virtual, e a frequência a locais onde ela esteja presente, incluindo residência e espaços de lazer.
As medidas têm validade inicial de seis meses, podendo ser prorrogadas conforme a necessidade, e o descumprimento pode resultar em prisão. O magistrado ressaltou que não proibiu o acesso do vereador à Câmara para evitar uma possível interpretação de cassação indireta do mandato, permitindo sua presença desde que respeitadas as restrições impostas.
Detalhes do episódio que motivou as sanções
O incidente ocorreu no dia 9 de março, durante uma reunião de comissão na Câmara Municipal. Segundo o relato da vereadora Andressa, antes do início da sessão, Celso Padilha teria feito um comentário de cunho sexual na presença de funcionárias e de outra vereadora, questionando se uma servidora havia deixado no local um remédio para melhorar o desempenho sexual. Durante a reunião, o parlamentar teria reiterado falas de teor sexual e realizado gestos obscenos, tocando as próprias partes íntimas.
A Câmara Municipal emitiu nota informando que aplicou a sanção de impedimento temporário com base no Regimento Interno, afirmando não tolerar atitudes de desrespeito ou violência política de gênero. A Procuradoria da Mulher da casa acompanha o caso e presta suporte à vereadora, mas não há pedido formal de cassação do mandato até o momento.
Repercussão política e investigações em andamento
O Presidente do Partido Republicanos no Espírito Santo, Erick Musso, declarou publicamente nas redes sociais que determinou a abertura de um processo administrativo interno, que poderá resultar na expulsão do parlamentar. "O Republicanos repudia de forma veemente qualquer tipo de violência contra a mulher. Episódios dessa natureza são inadmissíveis e não ficarão sem as devidas sanções", afirmou Musso.
A Polícia Civil informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de São Domingos do Norte. Por se tratar de crime contra a dignidade sexual, os detalhes não serão divulgados, e o procedimento corre sob sigilo. Até a última atualização, a reportagem não conseguiu contato com a defesa do vereador Celso Padilha, que tem 37 anos e foi eleito com 212 votos em 2024.
A vereadora Andressa destacou que decidiu tornar o caso público como forma de defender o direito das mulheres de exercerem suas funções sem qualquer tipo de agressão ou desrespeito, reforçando a importância do combate à violência política de gênero no ambiente legislativo.
