Operação da Polícia Federal afasta prefeito e vice de Macapá por suspeita de fraude em licitação
Nesta quarta-feira (4), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação que resultou no afastamento do prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), e do vice-prefeito, Mario Neto (Podemos), por um período de 60 dias. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e integra uma investigação sobre um suposto esquema de fraude em licitação relacionado a um contrato da Secretaria Municipal de Saúde da capital do Amapá.
Alvos da operação e alegações de perseguição política
Além do prefeito e do vice, também foram alvos da medida a secretária municipal de Saúde, Erica Aranha de Sousa Aymoré, e o presidente da Comissão Especial de Licitação, Walmiglisson Ribeiro da Silva. A assessoria de Dr. Furlan, quando procurada, divulgou uma publicação em redes sociais na qual o prefeito sugere que está sendo vítima de perseguição política. Ele se declarou pré-candidato ao governo do Amapá e afirmou que os eventos eram esperados, citando "ataques, perseguições e atrasos".
Em sua declaração, Dr. Furlan disse: "A gente sabia que isso ia acontecer. Mas eles não estão indo contra o Furlan. Estão indo contra a vontade do povo, contra a população de Macapá e de todo o estado do Amapá. Diante disso, quero aqui reafirmar que sou pré-candidato a governador do estado do Amapá para construir um futuro melhor, cheio de trabalho, de realizações, de felicidade e de alegria ao lado do nosso povo. Meu compromisso é com o povo e eu conto com vocês para a gente vencer tudo e todos". As defesas do vice-prefeito e dos servidores não foram localizadas até a publicação deste texto.
Detalhes da investigação e foco no Hospital Geral Municipal
A operação incluiu buscas em endereços ligados ao prefeito, aos servidores e a sócios da empresa Santa Rita Engenharia. Segundo a PF, as investigações apontam suspeitas de um esquema criminoso que envolveria agentes públicos e empresários, com acusações de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O foco da apuração está no projeto de engenharia e execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá.
Os mandados foram cumpridos em Macapá, Belém e Natal, e a investigação abrange recursos federais provenientes de emendas parlamentares transferidos ao município entre 2020 e 2024. De acordo com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) citado na decisão do ministro, Macapá recebeu aproximadamente R$ 128,9 milhões por meio dessas transferências especiais, parte delas relacionadas à construção do Hospital Geral Municipal.
Indícios de direcionamento e movimentações financeiras atípicas
A Polícia Federal informou que há indícios de que a licitação para a obra do hospital, estimada em R$ 69,3 milhões, teria sido direcionada para beneficiar a empresa Santa Rita Engenharia Ltda. Perícias realizadas apontaram sinais de comprometimento da competitividade do processo licitatório, incluindo propostas incompatíveis com o mercado e coincidência entre o orçamento apresentado pela empresa e parâmetros internos da administração municipal.
As investigações também identificaram movimentações financeiras consideradas atípicas após a assinatura do contrato. Sócios da empresa teriam realizado saques em espécie que somam milhões de reais, com registros de transporte e possível redistribuição dos valores em Macapá. Parte das diligências sugere possíveis vínculos entre essas movimentações e pessoas próximas ao prefeito.
Medidas autorizadas pela decisão judicial
Além do afastamento dos envolvidos, a decisão do ministro Flávio Dino autorizou:
- A quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.
- Buscas e apreensões em endereços ligados ao caso.
- A suspensão da participação da Santa Rita Engenharia e de seus sócios em licitações no estado do Amapá enquanto durar a investigação.
Esta operação reforça o compromisso das autoridades em combater a corrupção e assegurar a transparência na gestão pública, especialmente em projetos de grande impacto social como a construção de hospitais.
