PF desvenda esquema de propina na Amazonprev envolvendo aplicações de R$ 390 milhões
A Polícia Federal (PF) investiga um complexo esquema de corrupção na Amazonprev, fundo de previdência dos servidores do Amazonas, que envolve suspeitas de pagamento de propina a três dirigentes para viabilizar aplicações financeiras irregulares. As investigações, conduzidas pela Operação Sine Consensu deflagrada na sexta-feira (6), apontam que as transações suspeitas somaram cerca de R$ 390 milhões entre junho e setembro de 2024.
Papéis definidos no esquema milionário
Os três dirigentes investigados – Claudinei Soares, Cláudio Marins Melo e André Luis Bentes de Souza – possuíam funções bem definidas no esquema, que incluía o fracionamento de valores para burlar a fiscalização e o credenciamento de instituições financeiras emissoras, como o Banco Master. Além do trio, o empresário Sávio Loyola e Silva também foi alvo da operação, suspeito de pagar propina aos dirigentes.
Claudinei Soares, ex-gestor de recursos e coordenador do Comitê de Investimentos, é apontado como o principal responsável pela condução das operações. Ele centralizou decisões, ignorou recomendações técnicas e chegou a fracionar valores para burlar limites internos. Soares recebeu R$ 273,8 mil da empresa ALFA A Consultoria e Gestão de Frota Ltda., que pertence a Sávio Loyola.
Cláudio Marins de Melo, diretor de Administração e Finanças da Amazonprev, deflagrou algumas operações solicitando cotações e encaminhando ordens de compra. Mesmo diante das irregularidades, ratificou e registrou as aplicações posteriormente, em vez de interrompê-las. Sua postura omissiva contribuiu para o esvaziamento dos mecanismos de controle. Ele recebeu R$ 185,3 mil da mesma empresa investigada.
André Luis Bentes de Souza, diretor de Previdência, participou das reuniões do Comitê de Investimentos e votou favoravelmente às aquisições de Letras Financeiras, mesmo diante de alertas técnicos sobre riscos. Também assinou credenciamentos de bancos que serviram de suporte administrativo para as operações. Recebeu R$ 161 mil por meio de uma pessoa jurídica vinculada a seu nome.
Empresa de fachada e transferências suspeitas
O empresário Sávio Loyola é o proprietário da ALFA A Consultoria e Gestão de Frota Ltda., sediada em Niterói, no Rio de Janeiro. A empresa é dedicada ao transporte e locação de veículos, mas entre junho e dezembro de 2024, movimentou R$ 2,7 milhões, valor incompatível com sua capacidade operacional. Parte significativa desses recursos foi transferida diretamente aos dirigentes da Amazonprev, configurando indícios de repasse de propina.
Detalhes das aplicações irregulares
A auditoria do Ministério da Previdência identificou cinco operações suspeitas:
- Banco Master – R$ 50 milhões (junho/2024)
- Banco Daycoval – R$ 50 milhões (agosto/2024)
- Banco BTG Pactual – R$ 40,7 milhões (setembro/2024)
- Banco C6 Consignado – duas operações de R$ 125 milhões cada (setembro/2024)
Em alguns casos, as aplicações foram feitas sem aprovação formal da diretoria ou do Comitê de Investimentos e até com bancos não credenciados pelo Ministério da Previdência. As operações foram intermediadas pelas corretoras Terra Investimentos e Mirae Asset, utilizadas de forma reiterada sem demonstração de critérios objetivos para a escolha ou comparação de custos e riscos.
Falhas de governança e posicionamento da Amazonprev
A auditoria do Ministério da Previdência também identificou falhas de governança, fragilidades no processo decisório e descumprimento de normas de gestão. Em nota, a Fundação Amazonprev informou que está colaborando com as investigações e permanece à disposição para prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos.
O órgão esclarece que, dos três alvos da operação, dois servidores pertencentes ao quadro efetivo do órgão já foram afastados das funções. O terceiro citado, que ocupava cargo em comissão, não integra mais os quadros da instituição desde 2024.
A instituição reforça ainda que as aplicações não representam riscos para o pagamento dos benefícios de aposentados e pensionistas do estado, uma vez que o Fundo de Previdência do Amazonas (FPREV) apresenta superávit atuarial de R$ 1,7 bilhão, atualmente com recursos acumulados em mais de R$ 11 bilhões. O saldo é suficiente para garantir o pagamento de todas as aposentadorias e pensões do presente e os benefícios futuros dos servidores atualmente na ativa.
