Carreta Furacão se torna única detentora dos direitos do Fofão após acordo histórico
Conhecida por levar alegria e animação a crianças e jovens com seus personagens dançantes, a Carreta Furacão de Ribeirão Preto protagoniza uma reviravolta jurídica significativa. A empresa, que já foi alvo de processos por uso não autorizado do personagem, agora é a única detentora dos direitos sobre o icônico Fofão em todo o território nacional, graças a um acordo válido até agosto de 2029 firmado com os herdeiros de Orival Pessini, criador original do boneco.
De ré a autora: a transformação jurídica da Carreta Furacão
A trajetória da Carreta Furacão nos tribunais é marcada por uma inversão de papéis notável. Inicialmente, a empresa foi processada pela Agência Artística S/S Ltda, representante dos herdeiros de Pessini, que alegou uso indiscriminado do personagem desde 2016 e exploração comercial indevida após a alteração do nome para Fonfon. Na época, a defesa argumentou que se tratava de uma paródia e homenagem ao boneco original dos anos 1980.
O processo, que resultou em uma proibição temporária contra a Carreta, foi encerrado em 2024 com um acordo que incluiu o pagamento de R$ 70 mil aos herdeiros e a assinatura de um termo de licenciamento. Este contrato garante à Carreta Furacão o direito de uso da imagem do Fofão até 2029, mediante o pagamento mensal de royalties equivalentes a 13% do faturamento líquido obtido com ações envolvendo o personagem.
Ofensiva judicial: mais de 50 ações para proteger marca e personagem
Desde que se tornou detentora exclusiva dos direitos, a Carreta Furacão iniciou uma verdadeira campanha judicial para proteger sua propriedade intelectual. Mais de 50 ações já foram ajuizadas em todo o país, todas tramitando em uma vara especializada em direito empresarial de Ribeirão Preto, cidade onde está sediada a empresa.
Segundo o advogado Renan Fernandes, que representa os donos da empresa, as ações buscam:
- Indenizações que variam entre R$ 10 mil e R$ 30 mil
- Proibição de conteúdos não autorizados na internet
- Impedimento de eventos que utilizem versões falsas do Fofão
"A ideia não é ter uma indenização estrondosa, mas fazer com que saibam que existe esse direito da Carreta e que se negocie diretamente com ela", explica Fernandes, destacando que muitos dos alvos das ações nem sabiam que precisavam de autorização para usar o personagem.
Alvos das ações: de supermercados a carretas concorrentes
As ações judiciais movidas pela Carreta Furacão abrangem um espectro diversificado de infratores. Entre os 20 processos contra empresas e entidades estão:
- Fabricantes de tintas que usaram o personagem em promoções
- Redes de supermercados que realizaram eventos não autorizados
- Órgãos públicos que contrataram versões falsas do Fofão
- A rede Havan, obrigada a retirar posts das redes sociais por decisão liminar
Além disso, mais de 30 carretas concorrentes também são alvo de processos por fazerem associação indevida ao nome original ou destacarem o Fofão ou versões similares em seus eventos. "As carretas geralmente fecham contrato com prefeituras para eventos de Páscoa, Natal ou Dia das Crianças, e colocam o Fofão como atração principal sem autorização", detalha o advogado.
Registro no INPI e sucesso judicial quase absoluto
A Carreta Furacão não depende apenas do licenciamento do Fofão para sua proteção jurídica. A empresa possui registro próprio no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), fortalecendo sua posição nos processos judiciais. Segundo Fernandes, essa base legal sólida tem resultado em decisões favoráveis consistentes.
"Não tem uma dessas 50 ações até agora que não tenha decisão favorável. Porque é um direito garantido, não tem o que fazer", afirma o advogado, destacando que em todos os casos ajuizados até o momento houve sentenças ou liminares favoráveis à carreta de Ribeirão Preto.
A estratégia da empresa inclui ainda tentativas de negociação extrajudicial antes do ajuizamento das ações, demonstrando uma abordagem que busca tanto a proteção de seus direitos quanto a educação do mercado sobre as regras de propriedade intelectual no entretenimento popular brasileiro.
