Polícia Federal investiga supostas fraudes em licitações da Ceagesp em Bauru
A Polícia Federal (PF) iniciou uma investigação para apurar denúncias de fraudes e irregularidades em processos de licitação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) no entreposto de Bauru, no interior de São Paulo. O inquérito foi instaurado a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que recebeu uma denúncia no final do ano passado sobre possíveis práticas ilícitas.
Denúncia aponta conluio em licitações comerciais
Segundo o MPF, a denúncia relata uma suposta fraude generalizada em licitações para concessão de espaços comerciais da Ceagesp, incluindo processos ligados à unidade de Bauru. As alegações indicam que parentes e amigos apresentariam propostas para concorrer pelos mesmos pontos comerciais, o que poderia limitar artificialmente a concorrência entre os participantes. A denúncia também sugere que haveria conhecimento e possível conluio por parte da própria Ceagesp sobre essas práticas.
Resposta da Ceagesp e posicionamento do TCU
Diante das acusações, o MPF solicitou informações à comissão de licitação da companhia. Em resposta, a Ceagesp informou que a verificação de possíveis casos de conluio ou fraude é realizada pela própria comissão e que a única restrição prevista em edital é a proibição de uma mesma pessoa participar simultaneamente como pessoa física e jurídica. A comissão também afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) já manifestou entendimento de que não há irregularidade na participação de empresas com sócios em comum em processos licitatórios.
Erro em licitação anterior e novo processo
A denúncia mencionada pelo MPF se refere a uma licitação atualmente em andamento, aberta após a anulação de um processo anterior. De acordo com a Ceagesp, a primeira licitação foi suspensa após a identificação de uma falha operacional antes da abertura oficial das propostas. Uma apuração interna apontou que os envelopes foram abertos por equívoco por três funcionárias operacionais da unidade, que acreditaram ser necessário autenticar os documentos apresentados pelos participantes.
Segundo o órgão correcional da companhia, todas as propostas foram abertas, autenticadas e novamente lacradas sem análise do conteúdo, o que caracterizou uma falha operacional, sem indícios de má-fé. Após a identificação da situação, a comissão julgadora solicitou a suspensão do certame, e a presidência da Ceagesp determinou a anulação do processo e o encaminhamento do caso para análise preliminar.
Transparência e investigação em andamento
Em nota, a Ceagesp informou que decidiu anular o primeiro processo licitatório “para evitar quaisquer discussões e atuar dentro de total transparência”, iniciando um novo procedimento. Segundo a empresa, o novo certame está na fase de habilitação dos participantes e não houve determinação da Polícia Federal para suspensão da licitação. A companhia afirmou ainda que há uma investigação em andamento sobre o processo anterior e que tem atendido às solicitações das autoridades, inclusive com o envio dos Termos de Ajustamento de Conduta assinados pelas funcionárias envolvidas.
A Ceagesp reiterou que acompanha o inquérito da PF e que o procedimento foi conduzido com transparência e lisura, mantendo cooperação total com as investigações em curso.
