Operação Sine Macula: PF investiga desvio de mercadorias apreendidas por terceirizados da Receita Federal
A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta quinta-feira (19), mandados de busca e apreensão contra servidores terceirizados da Receita Federal suspeitos de desviar mercadorias apreendidas em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná. Os investigados trabalhavam na recepção dos itens no depósito do órgão, antes que fossem para triagem e armazenamento.
Descoberta do esquema e investigações
Segundo a PF, a suspeita surgiu após a Receita Federal encontrar dois iPhones novos, ainda lacrados, dentro de uma lixeira no local. A lixeira estava perto da porta do depósito, e os aparelhos foram localizados abaixo do saco de lixo e acima do fundo do recipiente. Diante dos indícios de crime, a Receita Federal comunicou imediatamente a PF, que instaurou um Inquérito Policial para aprofundar as investigações.
Uma sindicância administrativa realizada pela Receita Federal, em conjunto com diligências da Polícia Federal, permitiu identificar os possíveis responsáveis. Após o início das investigações, um dos funcionários se demitiu e o outro foi demitido.
Operação conjunta e crime de peculato
A operação, denominada "Sine Macula" – expressão em latim que significa "Sem Mácula" ou "Imaculado" –, foi realizada em conjunto pelos dois órgãos. O objetivo foi cumprir dois mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados, visando coletar provas adicionais e esclarecer a extensão dos fatos.
O crime investigado é o de peculato, previsto no Código Penal Brasileiro. Ele consiste na apropriação por funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Detalhes em investigação e compromisso institucional
O g1 questionou a PF sobre desde quando os desvios estavam sendo feitos e o que tanto foi desviado. A corporação afirmou que ambas as questões ainda estão em investigação. Em nota, a Receita Federal disse que apenas se manifestará após o término das investigações.
Segundo a PF, a escolha do termo "Sine Macula" reflete o compromisso das instituições envolvidas com a integridade, a transparência e a ausência de qualquer mancha na conduta de agentes públicos e na gestão de bens sob custódia do Estado. A Polícia Federal e a Receita Federal reiteraram seu compromisso inabalável com a defesa do patrimônio público, a moralidade administrativa e o combate a quaisquer desvios de conduta.
Os nomes dos investigados não foram divulgados, e o g1 não conseguiu identificar os advogados que atuam nas defesas deles.
