O Supremo Tribunal Federal (STF) impôs condenações históricas a dois generais envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 2022. Em sessão da 1ª Turma, o general da reserva Mário Fernandes foi sentenciado a 26 anos e 6 meses de prisão, enquanto o ex-ministro de Jair Bolsonaro, general Walter Braga Netto, recebeu pena de 26 anos de reclusão.
Diferença nas penas reflete gravidade dos atos
Apesar de acusados pelos mesmos cinco crimes, as penas dos militares foram diferenciadas. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, destacou a maior gravidade das condutas de Mário Fernandes dentro da organização criminosa. A pena de Fernandes é a segunda maior do processo, atrás apenas dos 27 anos e 3 meses aplicados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado como líder da intentona.
Walter Braga Netto, considerado braço-direito de Bolsonaro na conspiração, recebeu a terceira maior condenação. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, ele teve papel de liderança, incentivando ataques a instituições e providenciando apoio logístico e financeiro para o grupo.
Plano "Punhal Verde e Amarelo" agravou pena de Fernandes
O elemento crucial que justificou a pena mais severa para Mário Fernandes foi sua autoria no documento intitulado "Punhal Verde e Amarelo". O plano, detalhado na investigação, previa o assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Por conta disso, os ministros agravaram as penas de Fernandes em dois crimes específicos:
- Organização criminosa: 6 anos e 6 meses (contra 6 anos de Braga Netto).
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 7 anos (contra 6 anos e 6 meses de Braga Netto).
Ambos foram condenados pelos mesmos cinco delitos: golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada.
Reação do STF e defesa dos generais
Durante o julgamento, as explicações dadas por Mário Fernandes sobre o plano de assassinato foram recebidas com ceticismo. O militar afirmou que imprimiu o documento "para não forçar a vista" e depois o rasgou, negando que se tratasse de um plano real e que tivesse sido compartilhado com alguém.
O ministro Alexandre de Moraes ironizou a versão, dizendo que as justificativas entrariam para os "anais da literatura". Já o ministro Flávio Dino, presidente da 1ª Turma, classificou a atuação de Fernandes como "execrável e abjeta", afirmando que, em período de guerra, tais atos caracterizariam traição à pátria.
O relator sustentou que todas as circunstâncias do processo envolvendo Fernandes eram desfavoráveis, o que levou à fixação de penas acima do mínimo legal. A decisão, proferida em 20 de dezembro de 2025, marca um capítulo significativo na responsabilização pelos atos golpistas de 2022.
