Empresária suspeita de estelionato recebe benefícios públicos em Fernando de Noronha
Moradores de Fernando de Noronha denunciaram que a empresária Lucinara Kadaatz dos Santos, de 38 anos, recebeu passagens aéreas, alimentação e hospedagem no Recife pagos com dinheiro público, mesmo estando em situação irregular no Controle Migratório da ilha. A mulher também é investigada por suspeita de estelionato, conforme apurou o g1. As pessoas que fizeram as denúncias pediram para não serem identificadas por motivos de segurança.
Negativa e promessa de ação legal
Procurada pelo g1, Lucinara negou todas as acusações. Ela afirmou que vai acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e que deve se pronunciar posteriormente sobre o caso. A empresária está grávida e, segundo as denúncias, também recebeu atendimento e benefícios do sistema de saúde voltados a moradores em situação regular, o que levantou questões sobre o uso adequado de recursos públicos.
Posição da Administração da Ilha
A Administração de Fernando de Noronha informou que Lucinara esteve regular na ilha até 7 de junho de 2023, quando trabalhava em uma empresa registrada no governo local. Após essa data, a empresa comunicou o desligamento da funcionária e apresentou comprovante de passagem aérea para saída da ilha, como exige a lei. No entanto, não há registro de que ela tenha deixado Noronha nesse período.
O governo local registrou a saída da empresária apenas no dia 9 de janeiro de 2024, data em que ela foi notificada por irregularidade migratória. A Administração de Noronha também afirmou que não tem poder legal para expulsar pessoas da ilha, sejam turistas, trabalhadores ou prestadores de serviço, mesmo em casos de irregularidades administrativas. Essa limitação segue a Constituição, que garante o direito de ir e vir em todo o país.
Benefícios como gestante e custeio público
O governo informou que o atendimento à gestante segue a Constituição, que garante acesso universal à saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a gestão, o serviço prestado não configura privilégio, mas cumprimento da lei. O g1 teve acesso a um documento da Defensoria Pública de Pernambuco que solicitou à Administração da Ilha o custeio imediato de Lucinara Kadaatz dos Santos, por meio do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), dos seguintes itens:
- Passagem aérea de ida para o Recife
- Passagem aérea de volta para Fernando de Noronha
- Diárias de hospedagem
- Diárias de alimentação
- Custeio para um acompanhante, conforme previsto na solicitação
Investigação policial e registros criminais
Os moradores de Fernando de Noronha também denunciam que a empresária Lucinara Santos é suspeita de praticar estelionato na ilha. O delegado Rodolfo Cartaxo informou que foram encontrados oito boletins de ocorrência contra Lucinara Kadaatz dos Santos. Cinco foram registrados em Noronha e três em Porto de Galinhas, com a maioria dos casos envolvendo suspeita de estelionato.
Além disso, foram identificados três procedimentos policiais contra ela. Dois são inquéritos — um por estelionato e outro por dano qualificado e resistência. O terceiro é um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ameaça. Esses registros reforçam as preocupações dos moradores sobre a conduta da empresária e o uso de recursos públicos em seu benefício.
