Chefe de Gabinete de Gramado é exonerado após condenação por crime de peculato
O chefe de gabinete da Prefeitura de Gramado, na Serra gaúcha, Rafael Ronsoni, deixou o cargo após uma notificação formal do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A decisão ocorreu em resposta a uma condenação judicial por peculato, um crime contra a administração pública, que resultou em uma sentença de mais de quatro anos de reclusão em regime semiaberto e o pagamento de multa.
Condenação e investigação detalhada
Em fevereiro, a 4ª Câmara Criminal condenou Ronsoni após uma investigação que comprovou a materialidade de 10 episódios de desvio de bens e serviços públicos. O crime de peculato é definido como a apropriação indevida ou desvio de dinheiro, valores ou bens públicos por um funcionário público, aproveitando-se de sua posição no cargo. Os eventos ocorreram em 2013, quando Ronsoni ocupava o cargo de secretário de Obras do município, evidenciando um caso de longa data que agora tem repercussões diretas na sua carreira política.
Notificação do Ministério Público e resposta da prefeitura
Diante da condenação, o promotor de Justiça Max Roberto Guazzelli expediu um mandado de notificação na sexta-feira, dia 13, dando um prazo de 48 horas para que o prefeito Nestor Tissot comprovasse a exoneração do servidor. A medida foi baseada na Lei Municipal da Ficha Limpa de Gramado, que proíbe pessoas condenadas por crimes contra a administração pública de ocuparem cargos de comissão, chefia ou assessoramento no Poder Executivo local.
Conforme publicado no Diário Oficial do município, Ronsoni pediu para deixar o cargo e foi exonerado ainda na mesma sexta-feira. Em uma declaração oficial, o MPRS explicou: "Nos termos da legislação municipal, esse tipo de condenação impede o exercício de cargos em comissão, chefia ou assessoramento no âmbito da Administração Pública de Gramado. Diante do impedimento legal, o MPRS expediu mandado de notificação ao chefe do Executivo municipal, entregue pessoalmente".
Reação de Ronsoni e próximos passos
Em nota, Rafael Ronsoni não comentou especificamente sobre a exoneração, mas afirmou que retornará à sua função como vereador pelo Progressistas. Ele declarou: "A partir de segunda-feira, dia 16 de março, retorno à Câmara de Vereadores de Gramado com o coração cheio de gratidão, responsabilidade e ainda mais vontade de trabalhar por nossa comunidade. Decisão já comunicada ao prefeito Nestor Tissot". Ronsoni havia assumido o cargo de chefe de gabinete no dia 1º de janeiro deste ano, um período curto que foi interrompido pela ação judicial.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Gramado para obter um posicionamento oficial sobre o caso, mas a administração municipal não quis se manifestar, deixando as explicações limitadas às declarações do Ministério Público e do próprio Ronsoni. Este episódio destaca a aplicação rigorosa das leis de ficha limpa em âmbito municipal, reforçando a importância da integridade na administração pública e as consequências legais para aqueles que violam a confiança depositada em seus cargos.
