A Polícia Civil de Minas Gerais está investigando um casal de Santa Vitória, no Triângulo Mineiro, por suspeita de cometer crimes contra a honra por meio da internet. As investigações apontam que um homem de 40 anos e uma mulher de 35 anos administravam perfis no Instagram utilizados para ofender autoridades públicas, comerciantes e até adolescentes da cidade.
Operação de busca e apreensão
Na manhã desta quarta-feira (29), foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do casal. Durante a ação, os agentes apreenderam celulares, computadores e tablets. Os nomes dos investigados não foram divulgados pela corporação.
De acordo com o delegado Leonardo Spínola, a investigação teve início há aproximadamente um ano, após dezenas de denúncias recebidas pela delegacia. “Tanto a população civil quanto autoridades públicas vinham sendo atacadas por postagens falsas, difamatórias e caluniosas”, explicou o delegado.
Páginas investigadas
Conforme a apuração, as páginas “Cenourão Super” e “Venenosas Santa Vitória” eram utilizadas para publicar conteúdos considerados ofensivos e difamatórios. Entre os alvos das postagens estavam o prefeito, vereadores, secretários municipais e outros servidores públicos.
Crimes contra a honra no Código Penal
No Código Penal Brasileiro, os crimes contra a honra incluem condutas que atingem a reputação ou a dignidade de uma pessoa. Eles abrangem a calúnia (acusação falsa de crime), a difamação (atribuição de fatos que prejudicam a reputação) e a injúria (ofensas à dignidade ou ao respeito).
O delegado Spínola alertou que a divulgação de informações ofensivas e inverídicas nas redes sociais pode gerar responsabilização civil e criminal. “O uso de redes sociais esbarra nos limites constitucionais e garantias individuais, sendo proibido o cometimento de crimes. Essa prática será sempre coibida e ensejará a atuação das forças de segurança”, afirmou.
A Polícia Civil reforça que as investigações continuam e que novas medidas podem ser adotadas para responsabilizar os envolvidos.
