TST abre processo administrativo contra servidor suspeito de importunação sexual
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar contra o técnico judiciário Elmer Catarino Fraga, de 63 anos, lotado no Núcleo de Policiamento Ostensivo da instituição. A medida foi tomada após a Ouvidoria do Tribunal receber uma denúncia envolvendo condutas atribuídas ao servidor fora do ambiente de trabalho, especificamente relacionadas a um caso de importunação sexual contra uma adolescente de 16 anos em Brasília.
Investigação em andamento e medidas cautelares
A abertura do processo disciplinar se baseou não apenas na denúncia recebida pela Ouvidoria, mas também em informações repassadas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), responsável pelo inquérito que apura o suposto crime. O TST encaminhou um ofício à delegacia solicitando esclarecimentos, que foram prontamente fornecidos, corroborando a necessidade da ação administrativa.
Em resposta imediata às acusações, a presidência do TST determinou o afastamento do servidor de suas funções até a conclusão das investigações. Além disso, foram implementadas as seguintes medidas cautelares:
- Suspensão do porte de arma de fogo do servidor, com base no artigo 11 da Resolução CNJ nº 467/2022
- Bloqueio do acesso às dependências físicas do Tribunal Superior do Trabalho
- Restrição de acesso aos sistemas corporativos da instituição
Posicionamento institucional e compromissos
Em nota oficial divulgada na noite de quarta-feira (8), o TST reforçou seu compromisso com o combate a quaisquer formas de assédio e desrespeito à integridade física e psicológica de crianças e adolescentes. O Tribunal reiterou sua dedicação à promoção de direitos e à criação de ambientes saudáveis e seguros para todas as pessoas, enfatizando que não tolerará condutas inadequadas por parte de seus servidores, dentro ou fora do ambiente de trabalho.
O caso ganhou destaque após a veiculação de reportagens pela imprensa sobre o possível cometimento de crimes pelo servidor contra a adolescente, o que acelerou as ações administrativas por parte da presidência do Tribunal. A instituição mantém canais abertos para denúncias através de sua Ouvidoria e demonstra transparência no tratamento de questões sensíveis envolvendo seus funcionários.
O processo administrativo disciplinar seguirá seus trâmites regulares, enquanto as investigações criminais continuam sob responsabilidade da DPCA. O TST acompanhará de perto o desdobramento do caso e tomará as medidas cabíveis conforme o resultado das apurações.
