O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) definiu que a comarca de Pontal será responsável por julgar o caso de Elizabete Arrabaça, acusada pela morte da filha, Nathália Garnica, por envenenamento. A informação foi divulgada pela defesa da ré nesta quinta-feira (26), após um impasse judicial que envolveu recusas de competência por parte das Justiças de Pontal e Ribeirão Preto.
Decisão do TJ-SP encerra disputa de competência
Inicialmente, as comarcas de Pontal e Ribeirão Preto recusaram-se a processar o caso, levando a questão à esfera superior do Tribunal de Justiça. A juíza titular de Pontal, Bruna Araújo Capelin Matioli, havia alegado conexão probatória com o processo da morte de Larissa Rodrigues, nora de Arrabaça, também suspeita nesse crime, e determinou que os dois casos fossem julgados em conjunto.
No entanto, o TJ-SP apontou que não há conexão entre os delitos, pois foram praticados contra vítimas diferentes, em condições de tempo e espaço distintos, sem vínculo material ou instrumental que justificasse a reunião dos feitos. Com isso, a competência foi atribuída à comarca de Pontal, conforme esperado pela defesa de Arrabaça.
Detalhes dos casos de envenenamento
Nathália Garnica, de 42 anos, faleceu em 9 de fevereiro deste ano em Pontal, com um boletim de ocorrência inicial registrado como morte natural. Após investigações sobre a morte de Larissa Rodrigues, que também foi envenenada, um laudo toxicológico confirmou que Nathália foi vítima de chumbinho, um veneno popular, embora as substâncias administradas em cada caso sejam diferentes.
Elizabete Arrabaça, que esteve com a filha um dia antes da morte, passou a ser investigada pela polícia devido à similaridade dos casos e por ter sido a última pessoa a estar com ambas as vítimas. Ela já é ré no processo da morte de Larissa e agora aguarda a denúncia formal no caso de Nathália.
Situação atual da ré e próximos passos
Elizabete Arrabaça está presa preventivamente na Penitenciária de Tremembé desde 20 de agosto, após transferência solicitada por seu advogado por questões de segurança. Ela nega qualquer participação nas mortes da filha e da nora.
A defesa, representada pelos advogados Bruno Corrêa Ribeiro e João Pedro Soares Damasceno, afirmou que aguarda a comunicação oficial do TJ-SP à Justiça de Pontal, o que deve resultar no recebimento da denúncia e abertura de prazo para resposta às acusações. No processo da morte de Larissa, Arrabaça e seu filho, Luiz Antônio Garnica, respondem por feminicídio triplamente qualificado e estão presos desde maio.
Este caso continua a chamar atenção no interior de São Paulo, destacando questões de justiça e segurança pública em crimes violentos.
