Prefeitura do Rio demite professora Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a demissão da professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de participação na morte do filho, Henry Borel, de apenas 4 anos, ocorrida em 2021. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial do Município e assinada pelo prefeito Eduardo Cavaliere (PSD). Com a medida, Monique perde definitivamente o cargo na rede municipal de ensino e deixa de ser servidora pública.
Demissão ocorre após saída da prisão
A demissão acontece apenas dois dias após Monique Medeiros deixar a prisão, por decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri. O Ministério Público do Rio já recorreu da decisão de soltura e pede que a professora volte ao sistema prisional. O pedido ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça, mantendo a situação judicial em aberto.
A defesa de Monique afirmou que não teve acesso ao conteúdo completo do ato que resultou na demissão e que vai analisar a decisão para um eventual recurso administrativo. Em nota, o advogado Hugo Novais disse que a servidora confia na Justiça e citou o princípio da presunção de inocência, destacando que ainda não houve julgamento na esfera criminal.
Processo administrativo disciplinar
A demissão foi resultado de um processo administrativo disciplinar, procedimento comum no serviço público para apurar possíveis infrações cometidas por servidores. Esse tipo de processo pode resultar em punições que vão desde advertência até a demissão, mesmo antes de uma condenação definitiva na esfera criminal.
Desde a morte do filho, Monique vinha sendo alvo de questionamentos administrativos, mas continuava vinculada à prefeitura e chegou a receber salários durante parte do período em que respondeu ao processo. Em dezembro de 2022, após deixar a prisão pela primeira vez, ela foi realocada para um almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. Voltou a ser presa em julho de 2023 e permaneceu detida até esta semana.
Posicionamento da Secretaria de Educação
O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, afirmou que a permanência da professora no quadro da rede se tornou "insustentável". "Imagina você que tem um filho na rede e a possibilidade de ter uma pessoa como ela em sala de aula. O caso dela ficou insustentável. É totalmente o inverso do que se espera de um servidor público", declarou.
Ele afirmou ainda que a decisão teve caráter moral. "Solicitei a demissão dessa servidora e o prefeito prontamente aprovou. A partir de agora, Monique Medeiros não tem mais nenhum vínculo com a prefeitura do Rio", completou Ferreirinha.
Contexto do caso Henry Borel
Monique Medeiros é ré pela morte do filho ao lado do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. Segundo o Ministério Público, a criança morreu após sucessivas agressões no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Ela nega qualquer envolvimento no crime, enquanto Jairo afirma não ter culpa pela morte do enteado.
A demissão ocorre após uma série de idas e vindas administrativas e judiciais. Em abril de 2025, Monique perdeu em segunda instância uma ação por danos morais contra a prefeitura, na qual pedia R$ 100 mil após críticas feitas por Ferreirinha quando ela havia retornado às atividades.
Adiamento do julgamento no Tribunal do Júri
O caso voltou a ganhar novos contornos nesta semana após o adiamento do julgamento no Tribunal do Júri. A sessão, que começaria na segunda-feira (23), foi interrompida após advogados de Jairinho deixarem o plenário depois de a juíza negar um pedido de adiamento. Sem a presença da defesa, o julgamento não pôde prosseguir e foi remarcado para 25 de maio.
Após a decisão que soltou Monique, a assistência de acusação também recorreu. Em nota, os advogados afirmam que não há excesso de prazo que justifique a liberdade da ré e atribuem o adiamento do júri a estratégias das defesas. Segundo o posicionamento, a soltura pode comprometer a instrução do processo, especialmente na fase do júri, e contraria decisões anteriores que mantinham a prisão preventiva.
