Justiça do Acre mantém prisão de suspeitos por assassinato de ativista cultural
A Justiça do Acre confirmou a prisão de Antônio de Sousa Morais, de 22 anos, e Nataniel Oliveira de Lima, de 23 anos, acusados de assassinar o ativista cultural Moisés Ferreira Alencastro, de 59 anos. A decisão ocorre após quase quatro meses do crime, que chocou a capital Rio Branco.
Audiência define rumos do processo
Nesta segunda-feira (13), a 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco realizou a audiência de instrução e julgamento dos dois réus. O objetivo principal da fase processual é determinar se o caso será submetido a um júri popular, considerando a gravidade do crime contra a vida.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) foi consultado sobre o número de testemunhas a serem ouvidas, mas ainda não forneceu uma resposta oficial. O processo avança enquanto a comunidade aguarda os desdobramentos judiciais.
Detalhes do crime e investigação
Moisés Alencastro, conhecido como ativista cultural, colunista social, advogado e servidor do Ministério Público do Acre desde 2006, foi encontrado morto em seu apartamento no bairro Morada do Sol no dia 22 de dezembro do ano passado. Seu carro foi localizado abandonado na Estrada do Quixadá, zona rural de Rio Branco.
As investigações, conduzidas pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), levaram à prisão dos suspeitos:
- Antônio de Sousa Morais foi detido na manhã de 25 de dezembro, após estar foragido desde a descoberta do corpo.
- Nataniel Oliveira de Lima foi preso no final da tarde do mesmo dia, no bairro Eldorado.
Ambos confessaram o crime durante os depoimentos policiais. Eles passaram por audiência de custódia em 26 de dezembro, tiveram as prisões mantidas e foram encaminhados ao Complexo Prisional de Rio Branco.
Qualificações do crime e motivações
Os réus respondem por homicídio qualificado com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, são acusados de furto qualificado do veículo e do aparelho celular de Moisés.
O laudo cadavérico anexado aos autos revelou que a vítima sofreu aproximadamente quatro golpes de faca, resultando em sua morte. Inicialmente considerado um possível latrocínio, o caso ganhou nova perspectiva quando não foram encontrados sinais de arrombamento no imóvel.
Durante as investigações, a polícia localizou objetos da vítima em endereços ligados aos suspeitos, incluindo documentos, controles do veículo e do apartamento, além de roupas com vestígios de sangue. Também foi apurada a tentativa de uso dos cartões bancários de Moisés após o homicídio.
Contexto e repercussões
O promotor Efrain Mendoza, responsável pela denúncia, destacou que, embora a legislação brasileira não preveja expressamente o crime de homicídio por homofobia, a motivação do crime se enquadra na qualificadora de motivo torpe. "As circunstâncias como o crime se deu, e está descrito, é que se infere que a motivação foi a homofobia, explicando a violência", afirmou Mendoza.
Em contrapartida, a defesa de Antônio de Sousa Morais alegou que o réu mantinha um relacionamento com a vítima há mais de dois anos. O advogado David Santos declarou que "qualquer manifestação mais aprofundada poderia comprometer o exercício pleno do direito de defesa".
A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público em janeiro, transformando os suspeitos em réus. A decisão judicial que os tornou réus foi proferida pelo juiz Alesson Braz, seguindo o entendimento do inquérito policial.
O caso continua sob acompanhamento da Justiça acreana, com a expectativa de que novas audiências esclareçam completamente as circunstâncias do trágico assassinato que tirou a vida de um importante ativista cultural da região.
