Tribunal aumenta condenação de filho que assassinou ex-prefeito no Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou, nesta terça-feira (14), o aumento da pena de Manoel Mariano de Sousa Filho, conhecido como "Júnior do Nenzim", para 22 anos de reclusão em regime fechado. O condenado é acusado de participar do assassinato do próprio pai, o ex-prefeito de Barra do Corda Manoel Mariano de Sousa, o 'Nenzim'. A decisão unânime da 1ª Câmara Criminal revisou a condenação anterior de 16 anos, considerada insuficiente diante da gravidade do crime.
Revisão da pena e rejeição de recursos
Os desembargadores do TJ-MA negaram integralmente o recurso apresentado pela defesa de Júnior do Nenzim, que pedia a anulação do júri popular ou a redução da pena. Em contrapartida, aceitaram os pedidos do Ministério Público e da assistência de acusação para elevar a condenação. Durante a sessão, os magistrados identificaram falhas no cálculo inicial da pena e procederam a uma revisão detalhada de diversos critérios legais.
Entre os fatores analisados estiveram:
- A culpabilidade do acusado
- Sua personalidade e antecedentes
- As circunstâncias específicas do crime
- As consequências do homicídio
Todos esses elementos foram avaliados de forma negativa, contribuindo para o aumento da pena. O tribunal também ajustou aspectos técnicos, como o reconhecimento de agravantes, e considerou especialmente o fato de a vítima ser idosa, o que representou um fator adicional de gravidade.
Detalhes do crime que chocou o Maranhão
O assassinato ocorreu na manhã do dia 6 de dezembro de 2017, na zona rural de Barra do Corda, município localizado a 341 quilômetros de São Luís. Nenzim foi morto com um tiro no pescoço, em um crime classificado como homicídio triplamente qualificado e caracterizado como parricídio, já que a vítima era pai do acusado.
As investigações da Polícia Civil revelaram que, no momento do crime, Júnior do Nenzim era a única pessoa presente com o pai. Testemunhas e provas técnicas, incluindo imagens de câmeras de segurança, mostraram a caminhonete dirigida pelo filho circulando no condomínio onde o ex-prefeito foi assassinado. Além disso, o veículo não seguiu diretamente para o hospital após o ocorrido, aumentando as suspeitas sobre o comportamento do acusado.
Contexto e motivações do crime
De acordo com as investigações, o assassinato teria como motivação o roubo de várias cabeças de gado da propriedade do ex-prefeito. Júnior do Nenzim estaria endividado com agiotas e teria vendido os animais da fazenda do pai para quitar suas obrigações financeiras. O caso ganhou grande repercussão no estado do Maranhão, mobilizando a polícia e o Ministério Público em uma extensa investigação que ouviu mais de 20 testemunhas.
O acusado foi inicialmente preso dias após o crime, mas conseguiu liberdade provisória através de um habeas corpus, cumprindo medidas cautelares com tornozeleira eletrônica até o julgamento. Em março de 2025, após júri popular, foi condenado a 16 anos de prisão, sentença que agora foi revista e ampliada pelo Tribunal de Justiça.
Princípio da soberania dos veredictos mantido
Os desembargadores reafirmaram em sua decisão o princípio da soberania dos veredictos, mantendo a condenação estabelecida pelo júri popular. A corte entendeu que a decisão dos jurados estava fundamentada no conjunto probatório apresentado durante o processo, incluindo provas técnicas e testemunhais que corroboravam a participação do acusado no crime.
Com a nova decisão, Júnior do Nenzim, que já está preso desde março de 2025 cumprindo pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, terá sua condenação estendida para 22 anos de reclusão. O caso continua a ser acompanhado pela justiça maranhense, representando um marco nos julgamentos de crimes violentos no estado.
