Mãe é solta após audiência de custódia por morte de filha de 5 anos em Várzea Alegre
A mulher suspeita de homicídio por omissão após a filha de 5 anos ser encontrada morta em casa, no município de Várzea Alegre, no Ceará, foi solta nesta quinta-feira (19) após passar por audiência de custódia. A decisão judicial concedeu liberdade provisória à mãe, que agora deve cumprir medidas cautelares específicas determinadas pela Justiça.
Detalhes da audiência e medidas cautelares
Na audiência, realizada no 2º Núcleo Regional de Custódia e Garantias, a prisão em flagrante da mulher foi homologada, mas ela obteve a liberdade provisória. As medidas cautelares impostas incluem:
- Comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades
- Não poder mudar de endereço sem autorização judicial
- Não poder se ausentar da comarca de Várzea Alegre por período superior a oito dias
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Ceará, a mulher pode ter a prisão decretada caso descumpra essas medidas sem justificativa adequada.
Relembre os fatos do caso
Conforme apuração da TV Verdes Mares Cariri, a Polícia Militar chegou à casa da menina, no bairro Riachinho, por volta das 10 horas da manhã de quarta-feira (18), após ser acionada pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). No local, a mãe e o padrasto relataram aos policiais que teriam levado a menina ao hospital da cidade na noite da terça-feira (17), mas como a unidade de saúde estava lotada, foram embora sem esperar atendimento médico.
Após retornarem para casa, eles administraram uma medicação por conta própria para a criança. Na manhã seguinte, quando a mãe tentou acordar a menina, percebeu que ela havia falecido. Não foi divulgado que tipo de doença ou sintomas a criança apresentou no dia anterior ao óbito.
A equipe do SAMU que atendeu a ocorrência identificou lesões suspeitas no corpo da criança, o que motivou o acionamento da Polícia Militar. Os policiais conduziram os responsáveis à Delegacia Municipal de Várzea Alegre, onde a mãe foi autuada em flagrante por homicídio doloso na modalidade omissiva imprópria, considerando o dever legal de cuidado e proteção que ela tinha em relação à filha.
Contexto legal e próximos passos
O caso segue sob investigação das autoridades competentes, que devem apurar todas as circunstâncias que levaram à morte da criança de 5 anos. A concessão de liberdade provisória com medidas cautelares é uma decisão comum em processos judiciais brasileiros quando não há risco de fuga ou de obstrução da justiça, mas a acusada permanece sob vigilância do sistema judicial.
A comunidade de Várzea Alegre e a região do Cariri acompanham com atenção o desenrolar deste trágico episódio, que levanta questões sobre responsabilidade parental, acesso a serviços de saúde e a atuação do sistema de Justiça em casos envolvendo crianças vulneráveis.
