MP denuncia médicos do HC da Unicamp por irregularidades em cirurgias bariátricas
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou denúncia contra dois médicos do Hospital de Clínicas (HC) da Unicamp, em Campinas (SP), por supostamente liderarem um esquema de "fura fila" do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias bariátricas. Os acusados são Felipe David Mendonça Chaim e Elinton Adami Chaim, pai e filho, que trabalham na instituição.
Esquema de fura-fila no SUS
Investigadores identificaram ao menos 49 casos, entre 2019 e 2023, em que pacientes de uma empresa privada realizaram pré-operatórios e conseguiram acesso a cirurgias bariátricas no HC sem passar pela fila regular da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), vinculada ao SUS. Parte desses atendimentos resultou em "encaixes" na unidade de saúde, facilitados por Elinton, que era chefe do ambulatório de obesidade do hospital.
Felipe, além de servidor do HC, é sócio-proprietário da CHM Serviços Médicos Ltda, empresa que mantinha contratos com prefeituras, incluindo a de Indaiatuba (SP), para atendimento de casos de obesidade. A empresa encaminhava pacientes para o HC, onde supostamente recebiam tratamento preferencial, burlando o trâmite correto que exigia entrada na fila da Cross.
Investigações e descobertas
As irregularidades foram alvo de sindicância pela Unicamp e investigação do MP entre 2023 e 2024. Inicialmente, o HC encontrou 55 pré-operatórios realizados em pacientes de Indaiatuba e Monte Sião (MG), com a maioria não passando pela Cross. Um refinamento dos dados em fevereiro de 2024 confirmou 49 casos de fura-fila.
A sindicância da Unicamp concluiu que houve preferência a pacientes de cidades onde a CHM atuava, com aumento significativo de atendimentos após a contratação de Felipe em 2018. Por exemplo, pré-operatórios de Indaiatuba representaram 12,3% do total em 2022, contra percentuais inferiores a 4,2% em anos anteriores.
Consequências e medidas corretivas
O MP estima que os suspeitos lucraram R$ 1,4 milhão com o esquema. O promotor Daniel Zulian pediu bloqueio de bens, afastamento dos cargos e, ao fim do processo, condenação por improbidade administrativa, perda de funções públicas, direitos políticos por 14 anos e pagamento de multas e danos morais coletivos.
Em resposta, a superintendência do HC criou uma Comissão Estratégica de Acesso Responsável a Casos Novos (CEARC) em 2024, além de implementar banco de dados, treinamentos com a Cross, ampliação de vagas e padronização de atendimentos para evitar novas irregularidades.
Defesa dos médicos e posicionamentos
A defesa dos médicos afirmou que eles ainda não foram citados no processo e não podem se manifestar sobre as alegações. Argumentou que não houve prejuízo à fila da Cross ou preterição a outros pacientes, destacando que a empresa de Felipe não faz encaminhamentos diretos à Unicamp e que a fila para cirurgias bariátricas não é puramente cronológica, dependendo do preparo do paciente.
A Prefeitura de Indaiatuba informou que não mantém mais contrato com a CHM e não identificou irregularidades durante a vigência. A Unicamp instaurou Processos Administrativos Disciplinares, resultando na suspensão de Felipe por 10 dias e absolvição de Elinton.
O caso segue sob análise da Justiça, com pedidos do MP aguardando deliberação.
