Médicos do HC-Unicamp são denunciados por esquema de furar fila do SUS em Campinas
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apresentou denúncia nesta terça-feira (24) contra dois médicos do Hospital de Clínicas (HC) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Campinas (SP). Os profissionais são acusados de liderar um esquema que permitia pacientes de uma empresa privada furar a fila do Sistema Único de Saúde (SUS) para obter acesso a cirurgias bariátricas, segundo informações da EPTV.
Esquema envolvia contratos com prefeituras e encaminhamentos irregulares
Na denúncia encaminhada à Justiça, o MP-SP aponta que a entidade privada, identificada como CHM Serviços Médicos Ltda, mantinha contratos com prefeituras, incluindo a de Indaiatuba (SP), para atendimento de casos de obesidade. Um dos suspeitos é Felipe David Mendonça Chaim, servidor do HC e sócio-proprietário da empresa. O outro denunciado é Elinton Adami Chaim, pai de Felipe, que atuava como chefe do ambulatório de obesidade do HC e era responsável pelo agendamento de cirurgias no local.
De acordo com as investigações, Elinton teria viabilizado "encaixes" para pacientes da empresa do filho no hospital público, sem que esses casos passassem pela fila regular do SUS. O contrato com Indaiatuba, vigente de 2015 a 2025, chamou a atenção do promotor Daniel Zulian devido às "claras evidências de irregularidades". Após acompanhamento multidisciplinar, pacientes que apresentavam perda de 10% do peso corporal eram encaminhados diretamente ao ambulatório da Unicamp, embora o município não tivesse parceria formal com a universidade.
MP pede bloqueio de R$ 1,4 milhão e afastamento dos médicos
O Ministério Público solicitou o bloqueio de R$ 1,4 milhão dos investigados, valor estimado do suposto enriquecimento ilícito obtido com o esquema. Além disso, o órgão requer o afastamento imediato e, posteriormente, a demissão dos médicos de seus cargos no HC. Em nota, a Unicamp informou que instaurou dois Processos Administrativos Disciplinares para apurar as supostas irregularidades. As apurações já foram concluídas, resultando na suspensão de Felipe por 10 dias e na absolvição de Elinton.
A universidade ressaltou que os processos seguiram os trâmites institucionais previstos, com garantia de ampla defesa e contraditório. Já o advogado Gabriel Gallo Brocchi, que representa os suspeitos, afirmou que ainda não tem conhecimento da denúncia e negou prioridade em encaminhamentos, destacando que os pacientes da empresa eram preparados para serem cadastrados na fila do SUS.
Esquema burlava sistema de regulação do SUS e gerou prejuízos coletivos
O promotor Daniel Zulian explicou que o esquema permitia que pacientes da CHM furassem a fila do SUS, já que não eram submetidos à Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), responsável por gerenciar a fila de procedimentos no sistema público. Em vez disso, recebiam atendimento privilegiado por meio de "encaixes", o que caracterizaria fraude ao acesso ao serviço público.
Zulian destacou que recursos públicos destinados à Unicamp foram utilizados para atendimentos particulares, configurando lesão à universidade e improbidade administrativa. Ele também apontou que o esquema gerou prejuízos para pacientes que aguardavam na fila da Cross e para toda a coletividade, afetando a credibilidade do SUS. Na denúncia, o promotor pede, além do bloqueio de bens, que os médicos sejam condenados por improbidade administrativa, percam funções públicas, direitos políticos por 14 anos, e paguem multas civis e danos morais coletivos estimados em R$ 432 mil.
A Prefeitura de Indaiatuba informou que não mantém mais contrato com a empresa e que, durante a vigência, não foram identificadas irregularidades. A Secretaria de Saúde local afirmou estar à disposição para esclarecimentos. Os pedidos do MP ainda aguardam análise pela Justiça.
