Mais de 200 presos não retornam a unidades prisionais após saída temporária no interior de SP
Um total de mais de 200 presos não retornaram às unidades prisionais após serem beneficiados com a saída temporária concedida antes do período da Páscoa no interior do estado de São Paulo. A informação foi confirmada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), que detalhou os números referentes ao benefício conhecido popularmente como "saidinha".
Números atualizados e distribuição regional
Inicialmente, a SAP havia informado que 7,7 mil presos haviam sido contemplados com a medida, porém essa quantidade não considerava algumas unidades prisionais localizadas na região oeste do estado paulista. Após a atualização dos dados, o número total de beneficiados chegou a 8,8 mil detentos em regime semiaberto.
O benefício ocorreu entre os dias 17 e 23 de março deste ano, abrangendo unidades prisionais de 28 cidades do interior de São Paulo. As cidades de Bauru, Pacaembu e São José do Rio Preto concentraram o maior número tanto de presos beneficiados quanto daqueles que não retornaram após o término do prazo estabelecido.
Dados detalhados por região
Na região de Presidente Prudente, 1.920 presos receberam a saída temporária, mas 43 não retornaram às unidades prisionais. Já na região de Bauru, dos 4.106 detentos beneficiados, 85 não voltaram. Em Sorocaba e Capela do Alto, 570 presos foram contemplados e 17 não retornaram.
Em Itapetininga, a saída temporária foi concedida a outros 555 detentos, sendo que 17 não retornaram. Enquanto no noroeste do estado, na região de Rio Preto, 1.556 foram beneficiados e 47 não retornaram.
Lista completa de municípios e números
- Álvaro de Carvalho: 91 beneficiados; 4 não retornaram
- Balbinos: 56 beneficiados; todos retornaram
- Bauru: 2.995 beneficiados; 67 não retornaram
- Caiuá: 37 beneficiados; todos retornaram
- Capela do Alto: 242 beneficiados; 5 não retornaram
- Dracena: 23 beneficiados; 1 não retornou
- Flórida Paulista: 34 beneficiados; todos retornaram
- Gália: 120 beneficiados; todos retornaram
- Irapuru: 14 beneficiados; todos retornaram
- Itapetininga: 555 beneficiados; 17 não retornaram
- Junqueirópolis: 28 beneficiados; 1 não retornou
- Lucélia: 95 beneficiados; todos retornaram
- Marabá Paulista: 18 beneficiados; todos retornaram
- Marília: 456 beneficiados; 8 não retornaram
- Martinópolis: 7 beneficiados; todos retornaram
- Mirandópolis: 205 beneficiados; 8 não retornaram
- Osvaldo Cruz: 626 beneficiados; 11 não retornaram
- Pacaembu: 619 beneficiados; 19 não retornaram
- Pirajuí: 298 beneficiados; 4 não retornaram
- Pracinha: 19 beneficiados; 1 não retornou
- Presidente Bernardes: 122 beneficiados; 2 não retornaram
- Presidente Prudente: 192 beneficiados; 7 não retornaram
- Presidente Venceslau: 64 beneficiados; 1 não retornou
- Reginópolis: 90 beneficiados; 2 não retornaram
- São José do Rio Preto: 682 beneficiados; 13 não retornaram
- Sorocaba: 328 beneficiados; 12 não retornaram
- Tupi Paulista: 22 beneficiados; todos retornaram
- Valparaíso: 666 beneficiados; 26 não retornaram
Regulamentação e consequências
A Secretaria da Administração Penitenciária esclareceu que a concessão das saídas temporárias é de responsabilidade exclusiva do Poder Judiciário. O benefício está previsto na Lei de Execução Penal e, no Estado de São Paulo, segue as regras estabelecidas pela Portaria DEECRIM 02/2019 e suas complementações.
A SAP destacou ainda que o preso que não retorna à unidade prisional dentro do prazo estipulado é automaticamente considerado foragido, perde imediatamente o direito ao regime semiaberto e, quando recapturado, retorna obrigatoriamente ao regime fechado. A secretaria também informou que os números poderão ser alterados caso ocorram novas decisões judiciais sobre o assunto.
