O Distrito Federal deu início, nesta segunda-feira (22), à última operação de saída temporária de presos do ano de 2025. Conhecido popularmente como "saidão", o benefício foi concedido a 1.689 detentos que cumprem pena no regime semiaberto.
Detalhes da operação de liberação
A liberação dos custodiados ocorreu em um intervalo de seis horas, entre as 4h e as 10h da manhã. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), entre os beneficiados estão 61 mulheres. O retorno às unidades prisionais está marcado para o dia 26 de dezembro, quinta-feira.
A Seape alerta que qualquer preso que não retornar na data e no horário estabelecidos será considerado foragido. Além disso, poderá perder o direito de cumprir a pena no regime semiaberto, regressando ao regime fechado.
Regras e calendário do benefício
A autorização para a saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, mas depende de uma autorização específica da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF). O benefício é destinado a presos que já estão no regime semiaberto e têm bom comportamento.
Não têm direito ao "saidão" condenados por crimes hediondos ou aqueles cujos delitos tenham sido praticados com violência ou grave ameaça à pessoa. A finalidade da saída é permitir que os detentos visitem suas famílias e, em alguns casos, possam estudar ou trabalhar fora do presídio, sempre sem vigilância direta.
Para 2025, a VEP/DF estabeleceu, por meio da Portaria nº 01/2025, um calendário com nove saídas temporárias, somando 35 dias ao longo do ano. A operação desta segunda-feira é a última dessa série.
Contexto e informações para a população
A medida ocorre em um contexto onde o sistema prisional do DF, assim como em outras partes do Brasil, enfrenta desafios como a superlotação. A saída temporária é um instrumento legal que visa à ressocialização e ao fortalecimento dos vínculos familiares.
A Polícia Penal do DF disponibiliza um canal para que a população possa fornecer informações, de forma anônima, sobre os custodiados. O telefone é (61) 99666-6000.
Com o retorno marcado para após o Natal, espera-se que a grande maioria dos beneficiados cumpra o prazo estabelecido, evitando complicações com a Justiça e a perda do benefício do regime de progressão de pena.
