Líder espiritual é condenado a oito anos e nove meses por crimes sexuais contra adolescentes em Mato Grosso
O líder religioso e advogado Luiz Antônio Rodrigues Silva recebeu sentença de oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, por violação sexual mediante fraude contra duas adolescentes. A decisão foi proferida na sexta-feira (10) pelo juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, marcando um contraste com a absolvição do réu em outro processo há menos de um mês.
Padrão de manipulação espiritual para crimes
Segundo a sentença, o réu utilizava seu prestígio e influência como líder espiritual para se aproximar das vítimas, convencendo-as de que atos sexuais faziam parte de supostas obrigações determinadas por entidades espirituais. A Justiça entendeu que a liberdade de escolha das adolescentes foi comprometida pela fraude religiosa, caracterizando abuso de confiança e crença.
Os crimes seguiam um mesmo padrão:
- Em um caso, a adolescente foi levada a um motel sob pretexto de realizar um "pagamento espiritual" relacionado a atendimentos religiosos.
- Em outro, o vínculo com a vítima começou na adolescência e se prolongou por anos, com o réu afirmando que a relação era autorizada por entidades do terreiro.
O magistrado destacou que, em contextos de desigualdade de poder como o religioso, a manipulação espiritual é suficiente para comprometer o consentimento. Como houve repetição das condutas contra vítimas diferentes, a Justiça reconheceu continuidade delitiva, o que aumentou a pena.
Consequências da condenação e reações
Além da prisão, a decisão determinou:
- Perda do cargo público ocupado pelo réu, que atuava como auditor em um órgão municipal, por considerar a conduta incompatível com a função.
- Pagamento de indenização mínima por danos morais às vítimas.
Para o promotor de Justiça Rinaldo Segundo, do Ministério Público de Mato Grosso, a sentença representa um avanço no combate a crimes cometidos com uso da fé. "A decisão demonstra que o sistema de Justiça reconhece a gravidade da violência sexual praticada por meio da manipulação religiosa, especialmente quando atinge adolescentes em situação de vulnerabilidade", afirmou.
Entretanto, a advogada de uma das vítimas, Karime Dogan, criticou a divergência entre as varas. "A 14ª Vara reconheceu provas, manipulação e a credibilidade das vítimas. Não é aceitável que essas mesmas provas sejam ignoradas na 8ª Vara", disse, classificando como "violência institucional" o fato de a palavra das mulheres valer em um processo e ser descartada em outro.
Método de abordagem e absolvição anterior
Segundo a Polícia Civil, o investigado utilizava o TikTok para atrair vítimas, produzindo conteúdos onde divulgava seu trabalho como líder religioso e marcando encontros em um local onde afirmava manifestar sua religiosidade. Conforme depoimentos, durante atendimentos particulares, ele se aproveitava para praticar abusos, alegando que os atos eram praticados por um "espírito encarnado" ou justificando com histórias de vidas passadas.
Uma das vítimas relatou ao g1 que, após frequentar o terreiro a partir de maio de 2022, foi submetida a abusos em abril de 2023, quando o homem a chamou para uma sala particular, fez referências a uma suposta vida passada compartilhada e a beijou sem consentimento. "Ele deu uma risada e disse que eu estava deixando o que precisava passar", contou a jovem, que descobriu depois que outras mulheres passaram por situações similares.
Em março deste ano, Luiz Antônio havia sido absolvido pela 8ª Vara Criminal de Cuiabá por falta de provas em processo que envolvia acusações de abuso sexual contra outras 12 mulheres. A advogada Karime Dogan argumenta que a análise dessas provas não considerou as diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a considerar contexto de desigualdade de gênero e vulnerabilidade das vítimas.
"Quando esse instrumento é ignorado, o risco é que casos de violência sexual sejam analisados com lentes que historicamente favoreceram a impunidade", afirmou a defensora, destacando a importância da aplicação do protocolo em crimes que frequentemente ocorrem sem testemunhas e em ambientes privados.
A defesa de Luiz Antônio Rodrigues Silva foi contatada pelo g1, mas não se manifestou até o momento da publicação. O caso segue como um exemplo das complexidades no julgamento de crimes sexuais envolvendo manipulação religiosa e poder institucional.
