Jovem absolvido após 101 dias preso injustamente planeja usar indenização para cursar Direito
Gabriel de Oliveira Almeida de Jesus, um jovem de 19 anos, pretende se tornar advogado criminalista após uma experiência traumática de prisão injusta. Ele ficou preso por 101 dias, acusado de furtar uma corrente de ouro, e foi absolvido por falta de provas. Agora, sonha em usar a indenização de R$ 80 mil, que deve receber do Estado de São Paulo, para custear os estudos e ajudar a família.
Detalhes da prisão e absolvição
A prisão ocorreu em 17 de novembro de 2024, quando Gabriel saiu de casa para encontrar amigos na Praia da Ocian, em Praia Grande, litoral de São Paulo. Enquanto isso, uma mulher teve a corrente furtada por dois suspeitos na cidade. Segundo o processo, os suspeitos abandonaram bicicletas e entraram no mar. Gabriel, que estava no local, foi cercado por policiais e preso em flagrante, com a prisão convertida em preventiva posteriormente.
Ele ficou preso por mais de três meses no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande antes de ser absolvido. A defesa do jovem, liderada pelo advogado Renan Lourenço, argumentou que o principal elemento da prisão foi um reconhecimento pessoal irregular, feito por meio do chamado “show-up”, onde o suspeito é apresentado sozinho à vítima na delegacia.
Processo judicial e indenização
A Justiça de Praia Grande condenou o Estado de São Paulo a indenizar Gabriel por danos morais, com uma sentença definida em 6 de abril de 2026. O valor de R$ 80 mil foi considerado proporcional às circunstâncias, embora a defesa tenha pedido R$ 250 mil, contestado pelo Estado. O magistrado levou em conta:
- A gravidade da prisão indevida
- A idade de Gabriel (18 anos na época)
- A ausência de antecedentes criminais
- Os impactos psicológicos e sociais do encarceramento
- A repercussão do caso na imprensa
Durante o processo, a mulher que teve a corrente furtada afirmou em juízo que Gabriel não era o autor do crime, acrescentando ter sido influenciada pelos agentes no momento do reconhecimento. O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) reconheceu o equívoco e pediu a absolvição. Para o juiz, embora a prisão preventiva tenha sido formalmente autorizada, ela se baseou em uma prova inválida desde o início, configurando nexo causal entre a falha do Estado e o dano sofrido.
Planos futuros e reflexões
Gabriel disse ao g1 que pretende começar a faculdade de Direito em 2027, seguindo o sonho de se tornar advogado criminalista. Ele pontuou que, apesar da possível indenização, o valor não apagará o sofrimento vivido. “101 dias preso lá dentro é igual a 10 anos aqui fora. É um sofrimento muito lento e doloroso”, ressaltou.
O Estado de São Paulo não se manifestou até a publicação da reportagem. A decisão de indenização cabe recurso, mas Gabriel já planeja usar os recursos para transformar sua vida e apoiar a família, mostrando resiliência após a injustiça sofrida.
