Em menos de uma semana, dois casos de injúria racial em Salvador foram noticiados pelo g1. No primeiro deles, ocorrido em 21 de abril, uma turista de Brasília, de 74 anos, foi presa após dizer a um policial militar que era superior a ele por conta da raça. A idosa passou por audiência de custódia na quarta-feira (22). Por decisão judicial, a prisão foi convertida em preventiva, e ela chegou a ser transferida para o Complexo Penitenciário da Mata Escura, na capital baiana. No entanto, no dia seguinte, a Justiça concedeu um alvará de soltura, e ela deixou a prisão no final da noite.
O caso mais recente aconteceu no domingo (26), quando uma mulher de 52 anos foi presa suspeita de injúria racial contra um homem de 41 anos em uma casa de eventos no bairro do Rio Vermelho. Esses casos reforçam o debate sobre as diferenças entre racismo e injúria racial no rigor da lei, o efeito da aplicação da voz de prisão e a responsabilização dos suspeitos após o alvará de soltura.
Podcast Eu Te Explico aborda o tema
O tema é pauta do episódio 178 do podcast Eu Te Explico, apresentado por Camila Oliveira. Participam do episódio o delegado titular da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), Ricardo Amorim, e a presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro.
Perfil dos convidados
Ricardo Amorim é formado em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado (2011) e tem especializações em Ciências Criminais e Política, Estratégia e Planejamento Estratégico. O titular da Decrin também tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Camila Carneiro é advogada interseccional e multisetorial, especialista em direito do estado, direitos humanos, inclusão social e diversidade, além de professora com atuação em carreiras públicas, justiça racial e gênero. Ela também atua como integrante da rede de combate ao racismo e intolerância religiosa do estado da Bahia e do Fórum Interinstitucional de Promoção dos Direitos Humanos da População Negra da Bahia (PNUD/MPBA).
Onde ouvir
Você pode ouvir o Eu Te Explico no g1, GloboPlay, Spotify, Deezer e Amazon Music. Siga o Eu Te Explico para ser avisado sempre que tiver novo episódio.
