Justiça de Mato Grosso absolve guia espiritual acusado de abusar de mulheres atraídas pelo TikTok
Luiz Antônio Rodrigues da Silva, que se apresentava como guia espiritual e líder de um terreiro em Cuiabá, foi absolvido pela Justiça por falta de provas concretas. O homem havia sido preso e indiciado em outubro de 2023, suspeito de cometer abusos sexuais contra mulheres durante rituais de "energização". A sentença foi proferida pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal da capital mato-grossense.
Denúncias detalhadas e recurso das vítimas
De acordo com o processo, doze mulheres relataram ter sido vítimas de abusos entre os anos de 2022 e 2023. Elas afirmaram que os crimes ocorriam em momentos de atendimento particular, quando ficavam a sós com o suposto médium. Os depoimentos descrevem que Luiz Antônio utilizava argumentos sobre vidas passadas e manifestações espirituais para justificar os atos, alegando que eram praticados por um "espírito encarnado".
Apesar das acusações, a defesa do réu sustentou sua inocência durante todo o inquérito. Contudo, a advogada das vítimas, Karime Dogan, destacou que o processo reunia provas substanciais, incluindo:
- Depoimentos detalhados das denunciantes
- Laudos periciais da Polícia Civil de Mato Grosso
- Conteúdo apreendido do celular do acusado
Falta de aplicação do protocolo de gênero
Karime Dogan argumentou que a análise das provas ignorou as diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça. Este instrumento orienta os magistrados a considerar o contexto de desigualdade de gênero, a vulnerabilidade das vítimas e as características específicas dos crimes sexuais, que frequentemente ocorrem sem testemunhas em ambientes privados.
"A ausência de aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero não é um detalhe técnico. Quando esse instrumento criado pelo Conselho Nacional de Justiça é ignorado, o risco é que casos de violência sexual sejam analisados com lentes que historicamente favoreceram a impunidade", afirmou a advogada.
Recrutamento pelas redes sociais e método criminoso
Segundo investigações da Polícia Civil, o suspeito utilizava o TikTok para atrair as vítimas. Ele produzia conteúdos na plataforma divulgando seu trabalho como líder religioso e marcava encontros em uma tenda em Cuiabá, onde prometia amparo espiritual. A delegada Judá Marcondes, titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, explicou que o homem se aproveitava da confiança das mulheres durante os supostos atendimentos.
Uma das vítimas, que preferiu não se identificar, relatou ao g1 que começou a frequentar o terreiro em maio de 2022. Ela descreveu um episódio ocorrido em abril de 2023, quando foi chamada para um atendimento particular. O guia espiritual teria criado uma narrativa sobre vidas passadas, afirmando que eles foram casados em outra existência, e abusou sexualmente dela sem consentimento.
"Ele segurou minha cabeça, puxou para perto, beijou meu rosto, a minha boca e se afastou. Ele sentou na cadeira com um sorriso no rosto e eu fiquei em pé congelada, não sabia o que estava acontecendo", contou a jovem. Após o ocorrido, ela descobriu que outras mulheres, incluindo sua cunhada, passaram por situações similares.
Recurso ao Tribunal de Justiça
Diante da absolvição, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a defesa das vítimas já recorreram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Eles pedem a revisão da sentença, sustentando que as provas apresentadas foram suficientes para condenação e que a não observação do protocolo de gênero prejudicou o julgamento. O celular apreendido do acusado, com materiais extraídos pela perícia, permanece sob a guarda da Justiça e integra os autos do processo.
O caso evidencia os desafios na apuração de crimes sexuais envolvendo figuras de autoridade espiritual e a importância de diretrizes que considerem as dinâmicas de poder e vulnerabilidade. Enquanto o recurso tramita no TJMT, as vítimas aguardam uma nova análise que possa reverter a decisão de primeira instância.
