Filha da PM Gisele inicia recebimento de pensão após 49 dias da morte da mãe
A família da policial militar Gisele Alves Santana – encontrada morta com um tiro na cabeça no apartamento que dividia com o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto – confirmou que a filha de 7 anos da PM começou a receber a pensão do governo de São Paulo nesta quarta-feira (8). O pagamento ocorreu 49 dias após o falecimento da mãe, registrado em 18 de fevereiro.
Valores e esclarecimentos da SPPrev
Em vídeo publicado nas redes sociais, o advogado José Miguel da Silva Júnior, que representa a família, afirmou que o pai da criança recebeu cerca de R$ 7.100. Ele mencionou que o valor equivaleria a três meses de pensão, o que resultaria em aproximadamente R$ 2.100 mensais. No entanto, a São Paulo Previdência (SPPrev) negou essa informação em nota oficial.
O órgão responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de servidores estaduais esclareceu que "a informação divulgada acerca do valor mensal da pensão não corresponde aos critérios legais aplicáveis ao benefício". A SPPrev destacou que o cálculo observa a legislação federal e estadual vigente.
Segundo a autarquia, "o primeiro crédito considerou o período proporcional do mês de fevereiro, a partir do falecimento da policial militar Gisele Alves Santana, ocorrido no dia 18, bem como o mês integral de março. A partir de abril, a pensão será paga mensalmente". O órgão também ressaltou que não divulgou o valor exato do benefício em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Apuração sobre valores e contradições
De acordo com apuração junto a fontes da Polícia Militar, a menina recebeu uma quantia bruta de R$ 8.500, referente aos últimos 45 dias desde a morte da PM. O valor líquido ficou em quase R$ 7.200. O governo estima que, a partir do próximo mês, a criança comece a receber cerca de R$ 6.300 brutos, considerando o aumento de 10% concedido pelo governador Tarcísio de Freitas a todos os policiais. O valor líquido deve ser de aproximadamente R$ 5.300.
Em novo vídeo, o advogado da família afirmou que "a informação que foi passada para ele foi a de que poderiam ser três meses. Não está claro porque a SPPrev não é clara nem com o banco nem com a família". Ele completou dizendo que "carece de informação" e que está em contato com o órgão para esclarecer os valores e os meses relativos ao pagamento.
Plano de ação contra o tenente-coronel
No primeiro vídeo, o advogado também declarou a intenção de cobrar uma indenização do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de assassinar a PM Gisele. "Evidentemente, nós estaremos tomando medidas cabíveis, legais para que a filha da Gisele tenha, sim, uma aposentadoria e pensão mais digna, com valor mais digno. E que saia do bolso do senhor tenente-coronel essas despesas", afirmou.
Gisele Alves tinha pelo menos 12 anos de Polícia Militar. Segundo o portal da Transparência do governo de São Paulo, seu último salário bruto foi de R$ 4.775 em fevereiro, dias antes do crime ocorrido no apartamento no bairro do Brás, Centro de São Paulo. O valor líquido recebido por ela naquele mês foi de R$ 2.452,56.
Demora no benefício e contraste com aposentadoria do acusado
Conforme publicado anteriormente, a filha de 7 anos da PM aguardava desde março na fila pela pensão prevista em lei para filhos com menos de 18 anos de servidores falecidos. A família protocolou o pedido em 6 de março, com base na Lei Complementar 1.354/2020, que regula a previdência dos servidores públicos do Estado de São Paulo.
O advogado criminalista que representa a família de Gisele criticou a demora para que a filha recebesse o benefício, contrastando com a rapidez na concessão da aposentadoria ao tenente-coronel acusado do assassinato. "É uma discrepância enorme, que causa ainda mais indignação na sociedade", declarou. Ele destacou que a criança tem direito à pensão por ser menor de idade e que deveria estar sendo protegida por lei, enquanto o acusado, preso, obteve aposentadoria em menos de uma semana.
Detalhes da aposentadoria do tenente-coronel
A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar divulgou uma portaria de inatividade que transferiu para a reserva o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto. O documento afirma que, pela lei, o oficial tem direito à aposentadoria pelos critérios proporcionais de idade, com vencimentos integrais. O pedido foi feito pelo próprio tenente-coronel à corporação.
Com isso, ele deve continuar recebendo salário, que foi de R$ 28.9 mil brutos em fevereiro, segundo o site da Transparência. Com os critérios de proporcionalidade da idade atual dele, de 53 anos, a aposentadoria deve ficar em torno de R$ 21 mil. A PM afirma que a transferência para a reserva não livra o tenente-coronel do processo que pode levar à sua expulsão da corporação.
Reação da família e posicionamento do governador
Os pais da soldado Gisele Alves Santana reagiram com revolta e indignação à decisão da Polícia Militar de transferir para a reserva o tenente-coronel. O pai, José Simonal Telles, questionou: "Você acha justo a população do estado de São Paulo pagar salário para um monstro desse, covarde que matou sua mulher e colega de farda porque disse não pra ele?". A mãe, Marinalva Vieira Alves de Santana, também expressou tristeza e revolta.
O governador Tarcísio de Freitas afirmou esperar que a Justiça condene o tenente-coronel e que ele "apodreça o resto da vida na cadeia" pelo suposto assassinato da esposa. Ele também disse que a legislação assegura a aposentadoria para o réu, mas destacou o desejo de uma punição severa.
Relembre o caso
A soldado Gisele foi encontrada morta com um tiro na cabeça no apartamento onde vivia com o marido, no Brás, Zona Leste de São Paulo, em 18 de fevereiro. Inicialmente, o oficial afirmou que ela teria se suicidado, mas a investigação contestou essa versão com base em laudos e elementos colhidos durante a apuração.
A Polícia Civil identificou indícios de manipulação de evidências, incluindo mensagens apagadas do celular da vítima minutos após a morte. Também foram relatados episódios anteriores de agressões contra Gisele dentro do quartel onde ela trabalhava. Colegas da soldado disseram à polícia que o tenente-coronel era controlador e mostrava sinais de ciúmes excessivos. A defesa nega o crime e questiona a competência da Justiça Militar.
