Vídeo mostra execução de homem em Frutal: suspeito monitorou vítima por dois meses
Imagens de câmeras de monitoramento registraram o momento em que Rafael Garcia Pedroso, de 31 anos, foi executado com cinco tiros pelas costas em frente à Unidade Básica de Saúde Carlos Alberto Vieira, no bairro Novo Horizonte, em Frutal. O crime ocorreu no dia 31 de março, quando a vítima aguardava sua esposa ser atendida no local.
Monitoramento prévio e prisão domiciliar
Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito, Marcos Antônio da Silva Neto, de 19 anos, teria monitorado os passos de Rafael por aproximadamente dois meses antes do crime. A vítima cumpria prisão domiciliar desde 15 de janeiro deste ano, após deixar a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) devido à superlotação.
Conforme decisão judicial, Rafael recebeu o benefício da prisão domiciliar com base na Súmula Vinculante nº 56 do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que presos não podem permanecer em regime mais severo do que o determinado pela Justiça por falta de vagas no sistema prisional. A medida previa fiscalização e poderia ser revogada imediatamente em caso de descumprimento das condições impostas.
Histórico criminal da vítima
Rafael Garcia Pedroso estava cumprindo pena pelo homicídio de Glauciane Cipriano, mãe do suspeito Marcos, ocorrido em 3 de julho de 2016. Na ocasião, Rafael esfaqueou sua então companheira aproximadamente 20 vezes durante uma confraternização na ExpoFrutal. O crime ocorreu na frente de Marcos, que na época tinha apenas 9 anos de idade.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou Rafael a 23 anos de prisão, considerando que o homicídio foi cometido por motivo fútil, com uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, no contexto de violência doméstica e familiar.
Trajetória prisional e investigações
Após o crime em 2016, Rafael foi levado para a Penitenciária de Frutal, onde permaneceu até 2019, quando foi transferido para a Apac a pedido da própria penitenciária devido à superlotação. Em janeiro deste ano, com o esgotamento da capacidade da Apac e a falta de vagas em estabelecimento penal adequado ao regime semiaberto, ele recebeu o benefício da prisão domiciliar.
A Polícia Civil informou que Marcos é procurado desde o dia do crime e que já foi solicitado à Justiça um mandado de prisão temporária contra ele. Inicialmente, a Polícia Militar apontou três pessoas como suspeitas de envolvimento no crime, sendo que uma delas chegou a ser presa por supostamente ter dado carona de moto ao suspeito no dia do assassinato.
Posicionamento da defesa
O advogado do suspeito, José Rodrigo de Almeida, afirmou ao g1 que seu cliente pretendia se apresentar espontaneamente à Delegacia de Plantão da Polícia Civil e confessar o crime. No entanto, isso não aconteceu porque, segundo ele, a corporação informou que a apresentação do investigado precisava ser combinada antes e comunicada oficialmente à delegacia responsável pela investigação.
A defesa de Marcos Antonio da Silva Neto emitiu nota afirmando que, desde o início, tentou colaborar com a investigação e chegou a procurar a polícia para organizar a apresentação espontânea do suspeito. Os advogados alegam que Marcos não se apresentou no dia do crime porque o defensor responsável estava em outra cidade e só conseguiu chegar a Frutal à noite, quando a delegacia já estava fechada.
Procedimentos policiais
A Polícia Civil explicou, em nota, que em situações como esta não basta o investigado decidir se apresentar por conta própria. É necessário combinar previamente com a delegacia responsável pela investigação, para que tudo ocorra de forma organizada e sem prejudicar a apuração criminal. A corporação reforçou que a apresentação espontânea não impede uma eventual prisão, caso haja motivos legais, e destacou que o caso já está em estágio avançado de investigação.
O g1 questionou a Polícia Civil se o mandado de prisão contra o investigado já foi concedido pela Justiça de Frutal e aguarda retorno. A reportagem também entrou em contato para saber se as outras duas pessoas, além de Marcos, continuam sendo investigadas por possível participação no homicídio, mas não obteve resposta até a última atualização.
