Justiça do Rio mantém condenação de ex-anestesista a 30 anos de prisão por estupro de pacientes
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, o recurso do ex-anestesista Giovanni Quintella Bezerra e manteve a condenação a 30 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra duas pacientes. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24) e representa a confirmação definitiva da sentença imposta pela Justiça fluminense.
Voto do relator destaca gravidade dos crimes
Os desembargadores acompanharam integralmente o voto do relator, desembargador Peterson Barroso Simão, que manteve na íntegra a sentença proferida em junho de 2025 pela 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Além da pena de 30 anos de reclusão, foi mantida a condenação ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das vítimas.
Em seu voto, o relator destacou a extrema gravidade do caso, afirmando: "Este processo relata fatos criminosos notoriamente graves e repugnantes que vão além, afrontando a dignidade da pessoa humana das vítimas, ao mesmo tempo em que traumatiza a sociedade, envergonha a nobre classe médica e apavora os pacientes."
O magistrado ainda complementou: "A sentença resolveu com correção o conflito de interesses, não havendo necessidade de qualquer reparo. Ante o exposto, voto no sentido de negar provimento ao recurso, mantendo-se a sentença em sua integralidade."
Detalhes dos crimes cometidos durante partos
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram em 10 de julho de 2022, durante duas cirurgias de parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti. A investigação começou após funcionários da unidade de saúde filmarem o anestesista Giovanni Quintella Bezerra colocando o pênis na boca de uma paciente quando ele participava do parto dela.
Segundo a acusação, o então anestesista teria aplicado, além da anestesia, outras substâncias para sedar as parturientes. Aproveitando-se da condição das pacientes, que estavam impossibilitadas de oferecer resistência, ele teria praticado atos libidinosos sem que outros integrantes da equipe médica percebessem.
Histórico do caso e situação atual do condenado
Giovanni Quintella Bezerra foi preso em flagrante em 2022 e atualmente está detido no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em dezembro de 2023, o Conselho Federal de Medicina cassou o registro profissional do ex-médico, proibindo-o de exercer a profissão em todo o território nacional.
O caso ganhou ampla repercussão na mídia e na sociedade, especialmente após a divulgação de vídeos que mostravam o momento da prisão em flagrante do anestesista. Investigações posteriores revelaram que o médico já havia trabalhado em pelo menos dez hospitais diferentes antes dos crimes serem descobertos.
A equipe médica que flagrou os estupros teve papel crucial nas investigações, entregando inclusive amostras da sedação aplicada nas pacientes à polícia, o que contribuiu significativamente para a construção do caso contra o anestesista.
