Justiça determina afastamento de diretora e agentes por suspeita de tortura em presídio paraense
A Justiça do Pará ordenou o afastamento imediato da diretora da Unidade de Custódia e Reinserção de Castanhal e de outros 11 agentes penitenciários, todos investigados por envolvimento em supostas sessões de tortura contra detentos. A decisão, assinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, baseia-se em denúncias graves de violência sistemática dentro da instituição carcerária.
Denúncias detalhadas de violência e maus-tratos
De acordo com a sentença judicial, os servidores são suspeitos de comandar e participar diretamente de episódios de agressão contra pelo menos 19 internos. Os relatos apresentados à Justiça indicam que as torturas ocorriam frequentemente após audiências de custódia, sendo tratadas como uma espécie de ritual de "boas-vindas" aos presos recém-chegados.
Entre os métodos de violência descritos, destacam-se:
- Uso de sacos plásticos para provocar asfixia nos detentos.
- Agressões físicas com cassetetes e palmatórias, causando lesões corporais.
- Práticas de afogamento utilizando toalhas molhadas e baldes com água.
- Em um caso extremo, um interno teve seu aparelho dentário arrancado à força com um alicate.
- Um idoso de 73 anos, com problemas de saúde preexistentes, teria sido agredido por não conseguir cumprir ordens dentro da unidade.
Decisão judicial e medidas administrativas
O juiz considerou que os episódios descritos revelam uma prática recorrente e grave de violência, o que justificou o afastamento imediato de todos os investigados. Além da diretora, também foi afastado o coordenador de segurança da unidade, junto com outros agentes penitenciários. Eles permanecerão fora de suas funções enquanto as investigações prosseguem, garantindo a integridade do processo.
Em nota oficial, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que o caso está sendo rigorosamente apurado pela Corregedoria Penitenciária. A secretaria afirmou ter adotado todas as medidas administrativas necessárias para cumprir a decisão judicial, reforçando seu compromisso com a legalidade, a transparência e o devido processo legal.
A Seap também destacou que acompanha de perto o desenrolar das investigações, assegurando que as ações sejam conduzidas dentro dos parâmetros legais e éticos. O caso continua sob apuração, com expectativa de novas diligências para esclarecer completamente os fatos denunciados.
