Desembargador aposentado é preso após condenação por estupro da neta
O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano, que atuou em casos de grande repercussão envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas, foi preso nesta sexta-feira (20) após se entregar à polícia em Manaus. A prisão ocorreu após a condenação definitiva do magistrado a 47 anos de prisão pelo crime de estupro contra a própria neta, iniciado quando a vítima tinha apenas sete anos de idade.
Condenação e decreto de prisão
A prisão foi decretada em 2020, após o esgotamento de todos os recursos judiciais. Romano deverá cumprir a pena em regime fechado, conforme determinação da Justiça. Além disso, a corte determinou que órgãos competentes avaliem a perda do cargo público e a eventual cassação da aposentadoria do ex-desembargador.
Trajetória profissional e atuação em casos emblemáticos
Entre 1992 e 2008, Rafael Romano atuou como juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Manaus, onde ganhou notoriedade ao conduzir processos envolvendo crimes contra menores. Em 2008, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), chegando a assumir a presidência da corte em ocasiões específicas antes de se aposentar em 2015, aos 70 anos.
Durante sua carreira, Romano foi relator da "Operação Estocolmo", deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Civil para combater uma rede de exploração sexual de adolescentes em Manaus. A operação teve como alvos um deputado estadual, o cônsul da Holanda e empresários locais. Em janeiro de 2014, o Pleno do TJAM aceitou por unanimidade a denúncia contra 20 suspeitos, e Romano, como relator, votou pela transformação dos investigados em réus.
Crime e revelação
Segundo as investigações, os abusos sexuais cometidos por Romano contra a neta começaram em 2009 e se estenderam até 2016, quando a vítima completou 14 anos. O caso veio à tona em 2018, quando a jovem revelou à mãe que estava sendo molestada pelo avô paterno desde a infância.
Em entrevista à Rede Amazônica na época, a mãe da vítima relatou o momento do choque: "Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse 'meu avô está me molestando desde que eu era pequena'. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão". A advogada também publicou um texto nas redes sociais referindo-se ao ex-sogro como "monstro horroroso" e "pedófilo".
Nota da defesa
A defesa do desembargador aposentado divulgou uma nota contestando a prisão, argumentando que ainda há recursos pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o que impediria o trânsito em julgado da condenação. Os advogados alegam que a execução da pena antes da análise desses recursos viola o princípio da presunção de inocência.
O texto também menciona o estado de saúde de Romano, que atualmente tem 80 anos, sofreu um acidente vascular cerebral recentemente e apresenta complicações neurológicas e cardíacas. A defesa afirma confiar nas instituições do Judiciário e está adotando medidas jurídicas para reverter a decisão.
Contexto histórico
Em fevereiro de 2014, Romano decretou a prisão preventiva do então prefeito de Coari, Manoel Adail Pinheiro, acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Na decisão, o desembargador afirmou haver "elementos irrefutáveis e indispensáveis à decretação da prisão preventiva" e destacou o risco de continuidade dos crimes.
A neta vítima dos abusos declarou em relato: "Sei que vai ter justiça", expressando esperança na aplicação da lei após anos de sofrimento. O caso expõe uma grave contradição entre a atuação pública de Romano na proteção de menores e os crimes cometidos no âmbito familiar.
