Desembargador aposentado é preso após condenação por estuprar neta em Manaus
O desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano foi preso nesta sexta-feira (20), em Manaus, após se entregar voluntariamente à polícia. A prisão ocorreu após o trânsito em julgado da sentença que o condenou por estuprar a própria neta, quando a vítima tinha apenas 7 anos de idade. A decisão judicial, que não permite mais recursos, marca o início do cumprimento da pena.
Vitória coletiva contra a violência sexual
A delegada Joyce Coelho, responsável pela conclusão do inquérito que levou à condenação, afirmou que a decisão representa uma "vitória coletiva contra a violência sexual". Ela destacou que o caso rompeu paradigmas ao demonstrar que a Justiça alcança todos, inclusive figuras influentes como um desembargador.
"Antes, jamais a sociedade poderia imaginar a condenação de uma pessoa influente, de um desembargador, por um crime sexual cometido dentro da própria família", explicou Joyce Coelho, que chefiava a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) na época das investigações.
Detalhes do caso e impacto na vítima
Segundo as investigações, os abusos sexuais começaram em 2009, quando a neta tinha 7 anos, e continuaram até 2016, quando ela já estava com 14 anos. A vítima sofreu pressão da própria família para não denunciar os crimes, sendo chamada de mentirosa e louca.
"Ela foi chamada de mentirosa, de louca, mas se levantou e movimentou toda uma sociedade. A mãe dela teve um papel fundamental nessa luta", afirmou a delegada, ressaltando o papel crucial da mãe da vítima na denúncia do caso ao Ministério Público em 2018.
A mãe relatou que soube da situação quando a filha revelou durante uma visita a uma amiga no hospital: "Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse 'meu avô está me molestando desde que eu era pequena'. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão".
Posição da defesa e questões de saúde
Em nota, a defesa do desembargador aposentado manifestou preocupação com questões jurídicas, alegando que ainda há recursos pendentes de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados argumentam que a prisão foi antecipada indevidamente, violando o princípio constitucional da presunção de inocência.
O texto da defesa também destaca o estado de saúde de Romano, que tem 80 anos e sofreu recentemente um acidente vascular cerebral com complicações hemorrágicas. Ele apresenta comprometimento neurológico relevante, cardiopatia significativa e perda de aproximadamente 50% do campo visual, o que configura uma severa limitação funcional.
"A Defesa reafirma sua plena confiança nas instituições do Poder Judiciário e está adotando todas as providências jurídicas cabíveis para o adequado restabelecimento da legalidade", afirma a nota.
Contexto profissional do desembargador
Rafael de Araújo Romano conduziu casos de grande repercussão envolvendo violência e exploração sexual infantojuvenil no Amazonas durante sua carreira como desembargador. A ironia de um magistrado que julgou crimes similares ser condenado por praticá-los dentro da própria família acrescenta uma dimensão perturbadora ao caso.
A delegada Joyce Coelho concluiu: "A Justiça chega para todas. Essa é uma vitória não só da vítima, mas de toda a sociedade que anseia por justiça", reforçando o caráter simbólico da condenação e seu potencial para encorajar outras vítimas de violência sexual a denunciar seus agressores.
