CNJ ordena investigação imediata de denúncias de assédio moral na Justiça Federal de Roraima
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a apuração imediata das denúncias de assédio moral, perseguição profissional e tratamento discriminatório apresentadas por uma estagiária de Direito contra o diretor de secretaria, Paulo Rhuan Melo, e o juiz federal, Diego de Carmo Souza. Os dois atuam na 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), unidade vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Decisão do corregedor nacional estabelece prazo para investigação
A decisão foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, e publicada no Diário da Justiça na sexta-feira (20). No despacho, o corregedor estabeleceu um prazo rigoroso de 60 dias para que a Corregedoria local informe ao CNJ quais providências foram adotadas no caso. "É um passo importante para garantir a preservação das provas e a análise rigorosa da conduta dos envolvidos", afirmou a estagiária, que preferiu não se identificar.
Relatos detalhados de assédio moral e perseguição profissional
Segundo a decisão do CNJ, a estagiária relatou ter sido alvo de múltiplas formas de assédio, incluindo:
- Assédio moral e perseguição profissional sistemática
- Intimidação verbal em ambiente de trabalho
- Boicote no fornecimento de ferramentas de trabalho essenciais
- Remanejamento compulsório utilizado como forma de punição velada
A estudante iniciou o estágio em setembro de 2025, após processo seletivo regular, e permaneceria até setembro deste ano. No entanto, pediu desligamento antecipado em janeiro de 2026 após ser designada para atividades administrativas, quando deveria atuar exclusivamente na área de Direito.
Encontro tenso com diretor do Foro e possíveis provas
Conforme o relato detalhado, ao procurar o diretor do Foro para denunciar os episódios de assédio, a estudante afirma ter sido recebida de forma agressiva. Ela relata que o magistrado teria gritado com ela no gabinete, ordenando explicitamente que "entendesse o seu lugar de estagiária". A denúncia aponta que as câmeras de segurança do fórum podem comprovar o ocorrido, oferecendo evidências visuais do incidente.
Análise do corregedor nacional e encaminhamento do caso
Ao analisar minuciosamente o caso, o corregedor nacional considerou "salutar a apuração dos fatos" e decidiu encaminhar o processo à Corregedoria-Geral de Justiça local, que ficará integralmente responsável pela investigação completa. O CNJ informou ainda que irá monitorar rigorosamente o andamento do procedimento de forma remota, garantindo transparência no processo.
Histórico do caso e apurações anteriores
A estagiária já havia levado o caso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e à Polícia Federal antes da intervenção do CNJ. Em uma apuração administrativa anterior conduzida por uma comissão do TRF1, concluiu-se que não houve caracterização de assédio moral, apontando apenas divergências administrativas. A estudante, no entanto, mantém sua posição de que houve omissão deliberada diante das provas apresentadas, incluindo testemunhos e registros documentais.
O g1 procurou Paulo Rhuan Melo e Diego de Carmo Souza por meio da Diretoria do Foro para obter suas versões dos fatos, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A ausência de manifestação dos acusados contrasta com a gravidade das acusações e com a decisão do CNJ de investigar formalmente as denúncias.
