Operação do MP interdita clínica de reabilitação suspeita de graves violações no Rio Grande do Norte
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira, 25 de setembro, uma operação de grande porte para investigar denúncias de violações sistemáticas de direitos humanos em uma clínica de reabilitação localizada no município de Parnamirim. A ação resultou na interdição judicial do estabelecimento e na detenção de quatro pessoas em flagrante pelos crimes de cárcere privado, além de apurações sobre associação criminosa, maus-tratos e tortura.
Quadro de abusos sob fachada terapêutica
Segundo as investigações conduzidas pela 4ª e 13ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, a clínica operava sob uma fachada de tratamento terapêutico, mas escondia um cenário alarmante de abusos. Relatos de vítimas e familiares indicaram práticas como isolamento social forçado, agressões físicas e psicológicas, e até mesmo internações involuntárias de pessoas que não possuíam dependência química.
No momento da abordagem, mais de 100 internos estavam no local, todos acolhidos posteriormente por equipes das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social. Os promotores colheram depoimentos que revelaram sequestro de vítimas, uso de contenção física, sedação forçada e manutenção em isolamento incomunicável como forma de castigo.
Detalhes chocantes das violações
Os depoimentos das vítimas descreveram um ambiente de terror dentro da clínica. Pacientes relataram confinamento em um quarto do castigo, agressões físicas recorrentes e contenção química através da ingestão forçada de medicamentos macerados, que os faziam dormir por dias ininterruptos. Um noticiante afirmou ter sido mantido preso no subsolo, em cárcere prolongado, evidenciando a gravidade das condições impostas.
Durante a operação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos e materiais probatórios cruciais, incluindo prontuários médicos e fichas de admissão, que corroboram as alegações de internações forçadas e padrões de conduta criminosa por parte dos responsáveis.
Irregularidades estruturais e sanitárias graves
A interdição judicial foi fundamentada em relatórios técnicos que apontaram irregularidades estruturais e sanitárias gravíssimas. Entre os problemas identificados estão uma cozinha insalubre, ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e falta de Alvará Sanitário. O local era gradeado e trancado com cadeado, condições que, somadas à inexistência de licenças, colocavam em risco iminente a vida dos residentes.
A ação contou com a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. Ao todo, oito promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e 40 policiais trabalharam no cumprimento dos mandados, demonstrando a magnitude da operação.
Acolhimento das vítimas e próximos passos
Com a interdição, a Prefeitura de Parnamirim foi acionada para fornecer apoio através de suas equipes municipais de Saúde e Assistência Social, que prontamente realizaram o acolhimento e atendimento das vítimas. A operação visa desarticular o grupo responsável pelo estabelecimento e garantir que justiça seja feita para todos os afetados por essas violações hediondas.
