Irmãos Brazão: condenados por Marielle Franco já tinham passado por homicídio em 1987
Os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão, recentemente condenados por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já tinham um histórico anterior envolvendo um homicídio ocorrido há 38 anos. No dia 8 de março de 1987, Domingos e Chiquinho estavam juntos em um Fusca quando Domingos disparou um revólver calibre 38, matando Luiz Cláudio Xavier dos Reis e ferindo Jairo Neves dos Santos.
O crime de 1987 e o motivo
O motivo do crime foi ciúmes. Luiz Cláudio suspeitava que sua ex-mulher estivesse tendo um caso com Domingos ou com Chiquinho, e decidiu confrontar os irmãos. Na época, os Brazão eram comerciantes de carros usados e ainda não tinham ingressado na política, portanto não possuíam foro privilegiado. Domingos foi preso em 8 de dezembro de 1987, nove meses após o crime, mas ganhou liberdade provisória em 14 de janeiro de 1988.
Processo paralisado por manobra judicial esdrúxula
O caso deveria ter ido a júri popular, mas não foi. O processo ficou paralisado a partir de 22 de dezembro de 1992 por decisão de um juiz de primeiro grau, que retirou o feito da pauta do júri e o colocou em um escaninho com a justificativa de "aguardando pauta". O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro classificou posteriormente essa manobra como esdrúxula e descabida, conforme descrito pelo desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.
O julgamento só ocorreu em 2003, quando Domingos já era deputado estadual e tinha foro privilegiado. O caso foi transferido do tribunal do júri para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, composto pelos desembargadores mais antigos, onde Domingos foi absolvido por legítima defesa.
Divergências nos votos e denúncia anônima
Durante o julgamento, houve divergências entre os desembargadores. Raul Quental votou pela condenação, enquanto Paulo Ventura, relator do caso, defendeu a absolvição, sendo seguido pela maioria. Ventura sustentou que Domingos agiu em legítima defesa, reagindo a uma ameaça à sua vida e à de seus familiares.
No meio do processo, o Ministério Público recebeu uma denúncia anônima alegando que Domingos Brazão seria dono de uma grande favela nos fundos de sua casa e teria capangas armados. A denúncia foi desqualificada por Paulo Ventura, que criticou o Ministério Público por dar relevo a uma carta anônima. No entanto, a Polícia Federal apontou em seu relatório a existência de uma engrenagem de omissão para evitar investigações e adiar julgamentos.
Dinâmica do crime e versões conflitantes
Segundo a versão que prevaleceu no julgamento, Luiz Cláudio fechou o carro dos Brazão com uma moto, e Domingos, sentindo-se ameaçado, sacou a arma e efetuou os disparos. Paulo Ventura descreveu a cena como típica de legítima defesa, com provas técnicas indicando que a vítima foi atingida de frente.
Por outro lado, Raul Quental sustentou que as provas técnicas mostravam que a vítima foi morta pelas costas, e questionou a dinâmica do confronto, considerando inverossímil que Domingos pudesse ter saído do carro e fulminado as duas vítimas sem que elas, supostamente armadas, efetuassem um único disparo. No entanto, seu voto foi vencido.
Testemunhas e perfil da vítima
Duas testemunhas foram decisivas no caso. A esposa de Luiz Cláudio, Katia Cristina Paiva Xavier, descreveu o ex-companheiro como uma pessoa pouco violenta, lutador de jiu-jitsu e extremamente corajosa. A irmã da vítima, a médica Edna Marília dos Reis, afirmou que Luiz Cláudio era forte, lutava judô e respondia com facilidade a estímulos agressivos.
Quase 39 anos se passaram desde o crime de 1987, e os desembargadores que divergiram em seus votos já se aposentaram. Agora, Chiquinho e Domingos Brazão estão novamente no centro de um homicídio, desta vez condenados pelo assassinato de Marielle Franco, em um caso que envolve questões fundiárias e milícias, conforme apontado pela Polícia Federal.
