Ex-presidente sul-coreano é considerado culpado por insurreição e enfrenta pedido de pena de morte
O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi considerado culpado por liderar uma insurreição nesta quinta-feira (19). Os promotores do caso estão pedindo a pena de morte para o ex-líder, argumentando que ele não demonstrou "remorso" por ações que ameaçaram a "ordem constitucional e a democracia" do país. A pena final ainda não foi anunciada pelo tribunal, mas se aceita, é altamente improvável que seja executada, já que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre execuções desde 1997.
Defesa do ex-presidente e alegações de autoridade constitucional
Yoon Suk Yeol alega que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade presidencial. Durante os julgamentos, ele insistiu que "o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição". O ex-líder acusa o então partido da oposição de ter imposto uma "ditadura inconstitucional" ao controlar o Legislativo, afirmando que "não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano".
Outras condenações e crimes relacionados
Em janeiro, Yoon já havia sido condenado a cinco anos de prisão por crimes relacionados à obstrução da justiça. Esta condenação foi o desfecho do primeiro de oito julgamentos criminais aos quais o ex-presidente responde na Justiça sul-coreana. A sentença foi menor do que os dez anos de prisão solicitados pela Promotoria contra o ex-líder conservador de 65 anos, cuja tentativa de golpe contra o Parlamento mergulhou o país em uma crise política que levou à sua destituição do cargo.
O ex-presidente foi considerado culpado por não seguir o devido processo legal antes de declarar a lei marcial e por outros crimes relacionados à obstrução de Justiça, incluindo:
- Excluir funcionários do governo de uma reunião sobre os preparativos para a imposição da lei marcial;
- Fabricar um documento oficial relacionado à declaração da lei marcial;
- Impedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas na residência oficial sob proteção de sua guarda pessoal;
- Destruir possíveis provas criminais ao ordenar a eliminação de registros telefônicos oficiais.
O juiz Baek Dae-hyun declarou: "Apesar de ter o dever, acima de todos os outros, de defender a Constituição e observar o Estado de Direito como presidente, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição. (...) A culpabilidade do réu é extremamente grave". No entanto, o juiz acrescentou que Yoon não foi considerado culpado de falsificação de documentos oficiais devido à falta de provas.
Contexto do caso e histórico recente
Yoon Suk Yeol decretou lei marcial na Coreia do Sul em 3 de dezembro de 2024. Com o decreto, o presidente tentou fechar o Parlamento e limitar os direitos civis da população. No entanto, com a resistência dos legisladores e também da população ao anúncio, a medida foi derrubada horas depois. Em janeiro de 2025, promotores da Coreia do Sul indiciaram o presidente afastado por insurreição, que é uma das poucas acusações criminais das quais um presidente no país não tem imunidade.
O crime de insurreição é punível com prisão perpétua ou morte, embora ninguém tenha sido executado por esse crime em décadas. Antes de ir à prisão e se tornar o primeiro presidente sul-coreano em exercício a ser detido, ele resistiu semanas em sua residência graças à proteção do corpo de segurança presidencial. Em audiências do Tribunal Constitucional sul-coreano, Yoon e seus advogados argumentaram que ele nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas apenas pretendia que as medidas fossem um aviso para quebrar o impasse político.
Próximos passos e recurso da defesa
A defesa de Yoon, que já está preso desde julho de 2025, afirmou que irá recorrer da decisão. Esta condenação por insurreição ocorre dias após promotores, em outro caso, terem pedido a pena de morte por seu papel como "líder de uma insurreição" por orquestrar a imposição da lei marcial. O ex-presidente deu depoimento em primeira audiência de julgamento por lei marcial em 20 de fevereiro de 2025, marcando um capítulo significativo no processo judicial que continua a se desenrolar.
