Três homens denunciados por violenta agressão a brasileiros em Portugal
O Ministério Público de Portugal formalizou a denúncia contra três indivíduos envolvidos no ataque brutal a dois cidadãos brasileiros ocorrido em Vila Nova de Gaia, no final de 2023. Os acusados fazem parte de um grupo de jovens que agrediu com socos e pontapés os brasileiros Bruno César Marcelino, 33 anos, produtor cultural e aluno de doutorado, e Kaique dos Santos Soares, 25 anos, cozinheiro, após estes se recusarem a entregar 10 euros (aproximadamente R$ 60).
Detalhes do caso e investigação
A violência aconteceu na madrugada do dia 30 de dezembro de 2023, quando as vítimas saíam de uma festa. Inicialmente, a Polícia de Segurança Pública (PSP) identificou seis dos dez agressores após mais de dois anos de investigações intensivas. Contudo, o Ministério Público concluiu que apenas três suspeitos poderiam ser formalmente acusados com base nas evidências disponíveis: Rafael Alexandre Ribeiro Matos, Nuno Jorge Serrão Paiva e Daniel Faiole Salles.
Outros três indivíduos apontados pela PSP como possíveis autores negaram qualquer envolvimento no crime. Bruno Marcelino, em entrevista à reportagem, reafirmou que todas as seis pessoas identificadas participaram ativamente das agressões, mas a Procuradoria não se convenceu dessa versão.
Em documento datado de 2 de março deste ano, a procuradora da República Maria de Lourdes Pinto Guedes explicou que "não foi possível identificar os outros indivíduos que praticaram em co-autoria o crime de roubo", citando "escassos elementos disponíveis" para uma investigação mais abrangente.
Lesões sofridas pelas vítimas
As agressões causaram ferimentos significativos no rosto de ambos os brasileiros, exigindo atendimento médico imediato. Segundo laudos periciais detalhados, Bruno Marcelino apresentou:
- Lesões na face e região peri-ocular esquerda
- Equimose bipalpebral de cor arroxeada medindo 4 cm por 3 cm
- Equimoses arredondadas de coloração arroxeada no lábio superior, com 1,5 cm de diâmetro
O tratamento completo de seus ferimentos demandou 12 dias de cuidados médicos contínuos.
Já Kaique dos Santos Soares sofreu:
- Edema discreto da hemiface esquerda
- Coloração equimótica ténue na região afetada
Seu processo de recuperação levou oito dias até a completa estabilização das lesões.
Perfil dos acusados e andamento processual
Dos três denunciados, Daniel Faiole Salles é brasileiro natural do estado do Espírito Santo e possui histórico como jogador de futebol na Europa. Rafael Matos também tem ligações com o esporte, tendo atuado como árbitro de futebol em Portugal. A reportagem tentou contato com as defesas dos três acusados, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.
O caso será analisado pelo Tribunal Coletivo de Portugal, órgão responsável por crimes de maior gravidade. A pena para tentativa de roubo no país pode variar entre um e 15 anos de prisão, dependendo das circunstâncias específicas do caso.
Antes do julgamento definitivo, os acusados ainda têm direito a solicitar uma revisão das provas coletadas, procedimento que serve para verificar se existem elementos suficientes para a abertura do processo ou se o caso deve ser arquivado por insuficiência probatória.
Controvérsia sobre a motivação do crime
As vítimas brasileiras expressaram profunda decepção com o desfecho da investigação, criticando especialmente o fato de apenas três agressores terem sido denunciados. Para Bruno Marcelino e Kaique dos Santos Soares, que atualmente residem na Espanha, a agressão teve claras motivações racistas e xenófobas, aspectos que consideram terem sido ignorados pelas autoridades portuguesas.
"A agressão foi claramente motivada por ódio e discriminação", afirmou Marcelino. "Os fatos deveriam ter sido enquadrados como crime de ódio e ofensas à integridade física qualificadas. Quando alguém agride repetidamente outra pessoa na cabeça assume, no mínimo, o risco de provocar a morte."
As vítimas também questionaram a superficialidade da investigação, destacando a ausência de consulta a câmeras de segurança das ruas onde ocorreu o ataque, o que poderia ter fornecido evidências adicionais sobre a identidade de todos os envolvidos.
Em contrapartida, o Ministério Público português sustenta que a motivação principal foi financeira. Segundo a denúncia oficial, o grupo "decidiram abordar quem ali passasse [na avenida Diogo Leite, em Vila Nova de Gaia], para se apoderarem dos bens ou dinheiro que encontrassem na sua posse".
O documento descreve que um dos integrantes do grupo dirigiu-se diretamente aos brasileiros exigindo os 10 euros, e que todos os envolvidos agiram "de forma deliberada, livre e consciente, em comunhão de esforços e intentos, mediante o cumprimento de um plano previamente gizado" com o objetivo claro de obtenção ilegítima de recursos financeiros.
