Operação da Sefa apreende 7 mil sacos de cimento e aplica multa superior a R$ 98 mil no Pará
Uma ação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) resultou na apreensão de 7 mil sacos de cimento de 50 quilos, com valor estimado em R$ 287.700. A operação ocorreu no rio Tapajós, na região de Santarém, no oeste do estado, e contou com o apoio da Polícia Militar.
Detalhes da fiscalização no rio Tapajós
A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós foi a responsável pela abordagem a uma embarcação que partiu de Santarém com destino ao município de Itaituba. A carga total transportada era de 25 mil sacos de cimento, mas durante a verificação, apenas 18 notas fiscais foram apresentadas pelos responsáveis.
De acordo com o coordenador da unidade, Roberto Mota, a conferência da carga revelou uma irregularidade significativa: 7 mil sacos de cimento estavam sem a documentação fiscal adequada. Essa falha na regularização motivou a tomada de medidas imediatas pelas autoridades.
Consequências legais e valores envolvidos
Diante da constatação da falta de documentação, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD). Como resultado, foi aplicada uma cobrança de imposto e multa que totaliza R$ 98.393,40. Esse valor reflete as penalidades por descumprimento das normas fiscais vigentes.
A mercadoria apreendida permanece retida até que a situação fiscal seja regularizada pelos envolvidos. A operação destaca o rigor no controle de mercadorias em trânsito na região, visando coibir práticas irregulares que possam prejudicar a arrecadação estadual.
Impacto e contexto da operação
Esta ação reforça o compromisso da Sefa em fiscalizar o transporte de mercadorias, especialmente em vias fluviais como o rio Tapajós, que é uma rota comercial importante no Pará. A apreensão de cimento, material essencial na construção civil, evidencia a necessidade de conformidade fiscal para evitar prejuízos econômicos e legais.
Operações similares têm sido realizadas periodicamente para garantir que todos os agentes econômicos cumpram as obrigações tributárias, contribuindo para um mercado mais justo e transparente no estado.
