Operação fiscal apreende mais de 35 mil garrafas de cachaça na Serra do Cachimbo
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) realizaram uma apreensão significativa de bebidas alcoólicas neste domingo (22), em Novo Progresso, região sudoeste do estado. Durante uma operação de rotina, foram apreendidas 35.400 garrafas de cachaça, com valor total estimado em R$ 199.504,41.
Detalhes da operação fiscal
A ação ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, localizada no quilômetro 785 da BR-163, que conecta Cuiabá a Santarém. A carga estava sendo transportada em uma carreta que seguia do Estado de São Paulo com destino ao Pará.
Embora o condutor tenha apresentado documentação fiscal inicial, os auditores identificaram irregularidades tributárias graves durante a verificação detalhada da mercadoria. A fiscalização constatou que o imposto estadual não havia sido recolhido no momento da entrada da mercadoria no território paraense, violando a legislação tributária vigente.
Consequências legais e multas aplicadas
Diante das irregularidades encontradas, os fiscais lavraram um Auto de Infração e Notificação Fiscal (Ainf) no valor de R$ 126.859,53. Este montante inclui tanto o imposto devido quanto a multa aplicada pela infração.
Segundo Maycon Freitas, coordenador da unidade fiscalizadora, "a mercadoria estava em desacordo com a legislação tributária vigente, sem o pagamento dos impostos obrigatórios". A carga permanece retida até que a situação fiscal seja completamente regularizada pelo responsável.
Contexto da fiscalização e importância da operação
Esta apreensão destaca a atuação contínua dos órgãos fiscais no controle de mercadorias em trânsito, especialmente em rotas estratégicas como a BR-163. A operação demonstra o compromisso da Sefa em combater a sonegação fiscal e garantir que todos os tributos devidos sejam recolhidos adequadamente.
A apreensão de mais de 35 mil garrafas representa uma das maiores operações do tipo na região recentemente, servindo como alerta para transportadores e comerciantes sobre a importância do cumprimento das obrigações tributárias. A carga apreendida permanece sob custódia fiscal aguardando a regularização completa da situação.
