Fiscais apreendem 16 toneladas de açaí em operação que revela fraude fiscal no Pará
Em uma ação fiscal realizada no sábado (3), fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 16 toneladas de açaí in natura no município de Cachoeira do Piriá, localizado no nordeste do estado do Pará. A carga, com valor estimado em mais de R$ 63 mil, foi interceptada após investigações que apontaram indícios de fraude na declaração do destinatário.
Detalhes da operação e descoberta da fraude
Segundo informações da Sefa, a carga indicava como destinatário uma pessoa física, mas análises posteriores revelaram que, na verdade, pertencia a uma empresa ativa no Pará, especializada na fabricação de sucos de frutas. O coordenador da unidade do Gurupi, Gustavo Bozola, explicou que a fraude foi descoberta através da verificação de dados, onde se constatou que o CPF informado pertencia a um sócio-administrador da empresa em questão.
"Os fiscais constataram que o CPF informado pertence a sócio-administrador de empresa ativa no Estado do Pará, cuja atividade econômica é a fabricação de sucos de frutas, evidenciando indícios de ocultação do real destinatário da mercadoria", afirmou Bozola. Durante a inspeção física, a suspeita foi reforçada quando os fiscais observaram que as embalagens do açaí continham o logotipo da mesma empresa, confirmando a tentativa de dissimulação.
Consequências legais e medidas tomadas
Diante das evidências, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), cobrando impostos e multas no valor total de R$ 16.811,20. A Sefa destacou que a utilização de pessoa física nesse tipo de operação é uma prática comum para tentar evitar a correta contabilização e o recolhimento dos impostos devidos pela empresa, caracterizando sonegação fiscal.
Esta apreensão ressalta a importância da fiscalização rigorosa no combate a fraudes que prejudicam a arrecadação pública e distorcem a concorrência no mercado. A operação em Cachoeira do Piriá serve como alerta para outras tentativas similares na região, reforçando o compromisso das autoridades em garantir a transparência e legalidade nas transações comerciais.
