Uma ambulância de alto valor, avaliada em quase R$ 400 mil, foi apreendida pela fiscalização tributária do Pará durante uma operação de rotina na Rodovia Transamazônica. O veículo, que seguia do Rio de Janeiro para o município de Belterra, no oeste do estado, foi interceptado por irregularidades no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Operação fiscal na Transamazônica
A ação ocorreu na quarta-feira, 24 de abril, no quilômetro 09 da BR-230, a Transamazônica, na região de Marabá, no sudeste do Pará. A Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, órgão ligado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foi responsável pela fiscalização que resultou na apreensão.
De acordo com a documentação fiscal apresentada, o veículo tipo ambulância possuía valor declarado de R$ 398 mil. A carga tinha origem no município de Resende, no interior do Rio de Janeiro, e destino final em Belterra, no estado do Pará.
Irregularidade tributária identificada
Após análise minuciosa dos documentos e consulta aos sistemas da Sefa, os auditores fiscais identificaram uma falha no recolhimento do tributo estadual. O coordenador fazendário Cicinato Oliveira explicou que não houve o pagamento do Difal (Diferença de Alíquota Interna e Interestadual).
"Foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual, relativo à operação interestadual", detalhou Oliveira. A obrigação existe porque a ambulância era destinada a um consumidor final não contribuinte do imposto no Estado do Pará, conforme determina a legislação tributária vigente.
Valor do débito e liberação do veículo
Diante da constatação, a Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 27.860,00. Este montante referia-se à cobrança do imposto devido acrescido da multa aplicável pela infração.
O valor foi integralmente pago, o que permitiu a liberação da mercadoria para que prosseguisse sua viagem até o destino original. A operação serve como alerta para transportadores e empresas sobre a necessidade de regularização prévia das obrigações fiscais em operações interestaduais.
A apreensão na principal rodovia da região reforça o trabalho de controle e fiscalização que os órgãos estaduais vêm realizando para coibir a sonegação fiscal e garantir a arrecadação devida aos cofres públicos.
